Calendário Eleitoral 2026
De 20 de junho de 2026 ao Dia das Eleições
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — compilado pelo Senado Federal
Marcos principais
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 16 de agosto | Geral | Início oficial da propaganda eleitoral |
| 15 de agosto | Partidos | Prazo para registro de candidaturas |
| 20 de julho | Partidos | Início das convenções partidárias (até 5 de agosto) |
| 04 de outubro | GERAL | DIA DAS ELEIÇÕES — 1º TURNO |
| 25 de outubro | GERAL | DIA DAS ELEIÇÕES — 2º TURNO (se houver) |
Junho 2026
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 22 de junho | Ministério das Relações Exteriores | Prazo para pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora das embaixadas |
| 30 de junho | Emissoras de Rádio e TV | Início do período em que é vedado transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos |
| 30 de junho | Órgãos públicos | Prazo para empenhar despesas com publicidade institucional acima do limite legal |
Julho 2026
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 04 de julho | Administração Pública | Início do período para ceder funcionários à Justiça Eleitoral (até 04/01/2027 onde houver apenas 1º turno e até 25/01/2027 onde houver 2º turno) |
| 04 de julho | Agentes públicos | Início do período em que é proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa (até a posse) |
| 04 de julho | Agentes públicos | Início da proibição de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções |
| 04 de julho | Agentes públicos | Início da proibição de publicidade institucional de órgãos públicos |
| 04 de julho | Agentes públicos | Início da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades em sites oficiais |
| 04 de julho | Agentes públicos | Início do período em que é proibido shows artísticos com recursos públicos em inaugurações |
| 04 de julho | Candidatos | Início do período em que é proibido participar de inaugurações de obras públicas |
| 05 de julho | Federações | Prazo para informar partidos autorizados a usar o sistema CANDex |
| 05 de julho | Candidatos | Início da propaganda intrapartidária para escolha de candidatos |
| 06 de julho | Entidades fiscalizadoras | Prazo para entrega de códigos-fonte de programas de verificação eleitoral ao TSE |
| 06 de julho | Justiça | Prazo para TSE decidir sobre seções eleitorais no exterior fora de embaixadas |
| 07 de julho | Justiça | Início da publicação de editais com nomeação de mesários e equipes logísticas |
| 10 de julho | Justiça | Prazo para audiência do TSE com entidades interessadas em divulgar resultados |
| 13 de julho | Justiça | Início do cadastramento de agregação de seções eleitorais |
| 16 de julho | Justiça | Início da divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado pelo TSE (até 15 de agosto e nos dias 1º, 2 e 3 de outubro) |
| 17 de julho | Justiça | Início do prazo para habilitação de locais de votação em municípios com mais de 100 mil eleitores (até 20 de agosto) |
| 17 de julho | Justiça | Prazo para criar locais de votação em unidades prisionais e socioeducativas |
| 19 de julho | Justiça | Início da consulta pública na internet sobre locais de votação para voto em trânsito |
| 19 de julho | Justiça | Início da atualização de locais de votação em trânsito pelos TREs (até 20 de agosto) |
| 20 de julho | Partidos | Início das convenções partidárias para escolha de candidatos (até 5 de agosto) |
| 20 de julho | Partidos | Início do envio das atas de convenções partidárias à Justiça Eleitoral |
| 20 de julho | Justiça | Início do envio de pedidos de CNPJ de campanhas à Receita Federal |
| 20 de julho | Justiça | Prazo para TSE publicar limites de gastos de campanha |
| 20 de julho | Justiça | Divulgação do número de eleitores por município |
| 20 de julho | Partidos e candidatos | Início da obrigação de informar recursos financeiros recebidos nas campanhas |
| 20 de julho | Partidos e candidatos | Início do prazo para firmar contratos de preparação de campanha e instalação de comitês |
| 20 de julho | Partidos, coligações e candidatos | Início da garantia do direito de resposta por conteúdo ofensivo ou falso |
| 20 de julho | Justiça | Definição da representação de cada partido na Câmara dos Deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita |
| 20 de julho | Justiça | Definição da representação de cada partido no Congresso Nacional para participação em debates |
| 20 de julho | Veículos de comunicação | Prazo para informar representantes e contatos oficiais à Justiça Eleitoral |
| 20 de julho | Provedores de internet | Prazo para apresentar informações para prestação de serviços de impulsionamento de propaganda eleitoral |
| 20 de julho | Pesquisas eleitorais | Início do prazo para pesquisas eleitorais incluírem todos os candidatos registrados |
| 20 de julho | Justiça | Início da prioridade judicial para processos eleitorais (até 30 de outubro) |
| 20 de julho | Administração Pública | Início da prioridade de atuação de órgãos policiais, fiscais e tribunais na apuração de crimes eleitorais (até 30 de outubro) |
| 20 de julho | Justiça | Início da restrição de atuação de magistrados com parentes candidatos em processos eleitorais |
| 20 de julho | Justiça | Início do uso do mural eletrônico e mensagens eletrônicas para comunicações processuais (até 18 de dezembro) |
| 20 de julho | Justiça | Início da intimação eletrônica das decisões referentes aos registros de candidaturas (até 18 de dezembro) |
| 20 de julho | Eleitores | Início do prazo para solicitar votação em trânsito ou em seção diferente (até 20 de agosto) |
| 20 de julho | Mesários | Início do prazo para solicitar votação em seção diferente (até 28 de agosto) |
| 24 de julho | Justiça | Prazo para publicação do edital com integrantes das Juntas Eleitorais |
| 30 de julho | Justiça | Prazo para propaganda institucional incentivando participação política |
| 31 de julho | Justiça | Publicação do relatório final dos testes públicos de segurança das urnas |
Agosto 2026
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 04 de agosto | Candidatos | Prazo para propaganda intrapartidária |
| 04 de agosto | Justiça | Prazo para divulgação de divisão do tempo de propaganda eleitoral e debates entre os partidos |
| 05 de agosto | Partidos | Prazo para convenções partidárias |
| 05 de agosto | Partidos, coligações e federações | Início da prioridade postal para envio de propaganda eleitoral |
| 05 de agosto | Justiça | Prazo para publicação de edital com nomes de mesários |
| 05 de agosto | Justiça | Prazo para publicação de edital com locais de votação |
| 05 de agosto | Justiça | Prazo para nomeação das Juntas Eleitorais |
| 05 de agosto | Justiça | Prazo para designação da Comissão de Auditoria da Votação |
| 05 de agosto | Justiça | Prazo para indicação de juízo responsável pelos testes de integridade |
| 06 de agosto | Veículos de comunicação | Início das restrições de programação eleitoral em rádio e televisão |
| 15 de agosto | Partidos, coligações e federações | Prazo para registro de candidaturas |
| 15 de agosto | Tribunais de Contas | Prazo para envio de lista de contas rejeitadas |
| 15 de agosto | Justiça | Início do funcionamento de cartórios eleitorais em fins de semana |
| 15 de agosto | Justiça | Início da contagem contínua de prazos processuais eleitorais (até 18 de dezembro) |
| 15 de agosto | Justiça | Início das comunicações processuais eletrônicas (até 18 de dezembro) |
| 15 de agosto | Justiça | Início das intimações eletrônicas ao Ministério Público (até 18 de dezembro) |
| 15 de agosto | Justiça | Início da convocação para definir plano de mídia e ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita (até 21 de agosto) |
| 15 de agosto | Justiça | Prazo para divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado no rádio e na TV (exceto 1º, 2 e 3 de outubro) |
| 15 de agosto | Justiça | Divulgação da prestação parcial de contas |
| 15 de agosto | Partidos | Prazo para abertura de conta bancária de campanha |
| 15 de agosto | Partidos | Prazo para envio de critérios de uso de doações partidárias |
| 15 de agosto | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início da obrigação de registrar tratamento de dados pessoais (até 18 de dezembro) |
| 15 de agosto | Órgãos públicos | Prazo para informar veículos disponíveis para transporte gratuito de eleitores |
| 15 de agosto | Órgãos públicos | Prazo para informar itinerários e horários do transporte gratuito de eleitores |
| 16 de agosto | Partidos e candidatos | Início oficial da propaganda eleitoral |
| 16 de agosto | Candidatos | Lives passam a ser consideradas atos de campanha |
| 16 de agosto | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início da permissão para uso de alto-falantes e amplificadores em campanha (até 3 de outubro) |
| 16 de agosto | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início da realização de comícios (até 1º de outubro) |
| 16 de agosto | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início de carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha (até 3 de outubro) |
| 16 de agosto | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início da propaganda eleitoral paga em jornais (até 2 de outubro) |
| 16 de agosto | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início do impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet (até 1º de outubro) |
| 16 de agosto | Geral | Início da proibição de enquetes eleitorais |
| 16 de agosto | Partidos | Instalação de telefones nos diretórios partidários |
| 16 de agosto | Justiça | Prazo para solicitar relatórios sobre uso de dados pessoais em campanhas |
| 18 de agosto | Justiça | Data de referência para cálculo de candidaturas e distribuição de recursos |
| 20 de agosto | Justiça | Prazo para habilitação de voto em trânsito |
| 20 de agosto | Justiça | Prazo para atualização de locais de voto em trânsito |
| 21 de agosto | Justiça | Prazo para divulgar percentual de candidaturas femininas, negras e indígenas |
| 21 de agosto | Veículos de comunicação | Fim do prazo para definir transmissão da propaganda eleitoral |
| 23 de agosto | Justiça | Prazo para convocação do plano de mídia do horário eleitoral |
| 25 de agosto | Partidos e federações | Prazo para indicação de membros da Comissão de Transporte |
| 26 de agosto | Partidos, coligações e federações | Prazo para indicar responsáveis por entrega de mídias de propaganda |
| 26 de agosto | Veículos de comunicação | Prazo para informar contatos oficiais à Justiça Eleitoral |
| 27 de agosto | Justiça | Prazo para agregação de seções eleitorais |
| 28 de agosto | Justiça | Prazo para publicação de edital de mesários especiais |
| 28 de agosto | Justiça | Prazo para habilitação de mesários para votar em seção diferente |
| 28 de agosto | Veículos de comunicação | Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (até 1º de outubro) |
| 30 de agosto | Partidos | Prazo para distribuição de recursos do fundo eleitoral |
| 30 de agosto | Justiça | Prazo para homologação de programas de verificação eleitoral |
| 31 de agosto | Justiça | Prazo para agregação de seções pelos TREs |
Setembro 2026
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 01 de setembro | Justiça | Disponibilização da consulta da seção de votação no e-Título |
| 01 de setembro | Justiça | Prazo para requisição de notas fiscais eletrônicas relativas a bens e serviços para campanha eleitoral |
| 01 de setembro | Justiça | Prazo para requisição de lista de permissionários de serviço público |
| 04 de setembro | Partidos | Prazo para preenchimento de vagas remanescentes de candidaturas |
| 04 de setembro | Justiça | Prazo para divulgação dos escrutinadores e auxiliares das Juntas Eleitorais |
| 04 de setembro | Justiça | Prazo para instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores |
| 04 de setembro | Justiça | Prazo para planejar e requisitar transporte de eleitores |
| 04 de setembro | Justiça | Prazo para convocar entidades fiscalizadoras para lacração dos sistemas eleitorais |
| 04 de setembro | Justiça | Prazo para divulgação dos locais de votação no exterior pelo TRE-DF |
| 09 de setembro | Entidades fiscalizadoras | Prazo para apresentar certificado digital para auditoria |
| 09 de setembro | Partidos e candidatos | Início do envio da prestação parcial de contas (até 13 de setembro) |
| 13 de setembro | Partidos e candidatos | Prazo para envio da prestação parcial de contas |
| 14 de setembro | Partidos | Prazo para informar anulação de decisões de convenções partidárias |
| 14 de setembro | Justiça | Prazo para que todos os registros de candidatura estejam julgados |
| 14 de setembro | Partidos | Prazo para substituir candidatos (exceto em caso de falecimento) |
| 14 de setembro | Eleitores | Prazo para eleitores com deficiência ou de comunidades tradicionais solicitarem transporte especial |
| 14 de setembro | Justiça | Prazo para informar partidos sobre auditoria das urnas |
| 14 de setembro | Justiça | Prazo para divulgar locais de auditoria das urnas |
| 14 de setembro | Justiça | Lacração oficial dos sistemas eleitorais |
| 19 de setembro | Candidatos | Início da proibição de prisão (até 6 de outubro) |
| 19 de setembro | Justiça | Prazo para requisitar servidores para transporte eleitoral |
| 19 de setembro | Justiça | Divulgação dos itinerários de transporte de eleitores |
| 24 de setembro | Justiça | Início de campanhas informativas sobre como votar |
| 24 de setembro | Justiça | Definição dos locais de testes de integridade das urnas |
| 28 de setembro | Entidades de pesquisa | Prazo para registro de pesquisas eleitorais para divulgação no dia da eleição |
| 29 de setembro | Eleitores | Início da proibição de prisão |
| 29 de setembro | Justiça | Prazo para designar horário e local para verificação de integridade de sistemas eleitorais |
| 29 de setembro | Partidos e federações | Prazo para informar fiscais eleitorais no exterior |
Outubro 2026
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 01 de outubro | Veículos de comunicação | Prazo para propaganda eleitoral no rádio e TV |
| 01 de outubro | Partidos, coligações, federações e candidatos | Prazo para comícios |
| 01 de outubro | Veículos de comunicação | Prazo para debates em rádio e TV |
| 01 de outubro | Partidos, coligações, federações e candidatos | Início da proibição de conteúdo eleitoral gerado por IA (até 24h depois do fim das votações) |
| 01 de outubro | Justiça | Início da emissão de salvo-conduto para eleitores (até 6 de outubro) |
| 02 de outubro | Justiça | Prazo para confirmar transporte especial de eleitores com deficiência |
| 02 de outubro | Partidos e candidatos | Prazo para propaganda eleitoral paga em jornais |
| 02 de outubro | Forças Armadas | Início da restrição de presença próximo aos locais de votação (até 5 de outubro) |
| 03 de outubro | Partidos, coligações, federações e candidatos | Prazo para uso de alto-falantes e amplificadores de campanha e distribuição de material |
| 03 de outubro | Justiça | Sorteio das seções que terão auditoria das urnas |
| 03 de outubro | Eleitores | Início da proibição de transporte de armas e munições |
| 04 de outubro | GERAL | DIA DAS ELEIÇÕES — 1º TURNO |
| 04 de outubro | Justiça | Funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (8h às 17h) e divulgação dos resultados a partir das 17h |
Pós 1º turno e eventual 2º turno (outubro)
| Data | Responsável | Evento / Prazo |
| 05 de outubro | Partidos e candidatos | Início da prestação de contas do 1º turno e início da campanha do 2º turno |
| 05 de outubro | Forças Armadas | Fim da restrição de presença próximo aos locais de votação |
| 06 de outubro | Eleitores | Fim da proibição de prisão |
| 07 de outubro | Mesários | Prazo para justificar abandono de trabalho durante votação |
| 09 de outubro | Veículos de comunicação | Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para o 2º turno (até 23 de outubro) |
| 15 de outubro | Receita Federal | Prazo para envio de notas fiscais de gastos de campanha ao TSE |
| 20 de outubro | Eleitores | Início da nova proibição de prisão (até 27 de outubro) |
| 24 de outubro | Partidos, coligações, federações e candidatos | Prazo para uso de alto-falantes, carreatas e distribuição de material (2º turno) |
| 24 de outubro | Eleitores | Início da proibição de transporte de armas e munições (até 26 de outubro) |
| 25 de outubro | GERAL | DIA DAS ELEIÇÕES — 2º TURNO |
| 25 de outubro | Justiça | Divulgação oficial dos resultados do 2º turno a partir das 17h |
Observação: a posse dos eleitos ocorre em janeiro/fevereiro de 2027 (Presidência em 5/1, Governos estaduais em 6/1, e Senado/Câmara em 1º/2), conforme calendário oficial do TSE.