Telemarketing abusivo: mais de 1 bilhão de chamadas por mês no Brasil, aponta documento da Anatel

Anatel aplica mais de R$ 32 milhões em multas e bloqueia milhões de chamadas indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo foram recebidos pelos brasileiros mensalmente entre junho de 2022 e dezembro de 2024. Isso equivale a uma média de 743 ligações por habitante, segundo o documento “Combate às Chamadas Inoportunas”, apresentado ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust).

As informações foram antecipadas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas pelo GLOBO.

Desde junho de 2022, quando medidas mais rigorosas foram adotadas, cerca de 178,7 bilhões de ligações abusivas foram bloqueadas. A Anatel afirma que 85% das ligações indesejadas são barradas pelas ações, enquanto 15% ainda chegam aos consumidores.

Segundo a Anatel, o telemarketing abusivo ocorre quando uma empresa realiza mais de 100 mil chamadas por dia utilizando robôs. Essas ligações, chamadas de automatizadas, costumam durar cerca de seis segundos. Elas são encerradas automaticamente se não houver resposta imediata, essencial para direcionar o consumidor a um atendente ou a uma mensagem gravada.

Essas práticas abusivas geram um volume massivo de chamadas que incomodam milhões de brasileiros diariamente. Para reduzir esses impactos, medidas como bloqueios e sanções têm sido aplicadas com frequência.

Evitando as ligações de telemarketing

Uma das principais iniciativas para conter as ligações indesejadas é o programa “Não Me Perturbe”, que permite que os consumidores bloqueiem chamadas de empresas cadastradas. Entre essas empresas estão operadoras de telecomunicações e instituições financeiras.

A plataforma, em operação desde julho de 2019, fechou o ano de 2024 com quase 12,5 milhões de números de telefone cadastrados, de acordo com informações da Conexis — entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil.

Ainda de acordo com a entidade, durante o ano de 2024, 461.973 novos números foram adicionados à base de dados, o que representa um aumento de 4% em relação a 2023. Em média, foram mais de 38 mil novos cadastros por mês.

Após o registro, o bloqueio de chamadas de telemarketing, tanto de telecomunicações quanto de oferta de crédito consignado, é realizado em até 30 dias. Vale destacar que a plataforma não bloqueia ligações de telemarketing relacionadas a outros setores, como planos de saúde ou serviços diversos.

O programa tem sido uma importante medida de autorregulação por parte das operadoras do setor, com o objetivo de melhorar a relação com os consumidores. Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, destaca que a iniciativa tem gerado resultados positivos. Em 2024, por exemplo, as reclamações de usuários de telecomunicações registradas na Anatel caíram 5% em comparação com o mesmo período de 2023, com uma redução de 53.323 queixas.

“A plataforma é uma iniciativa de autorregulação das operadoras do setor para melhorar a relação com os consumidores e tem dado resultado, com quedas nas reclamações de usuários de telecom”, afirmou Ferrari.

Penalidades

De acordo com a Anatel, o combate ao telemarketing abusivo de forma ativa e já bloqueou 1.041 usuários de telecomunicações por práticas abusivas, além de aplicar R$ 32 milhões em multas, com base em 24 processos administrativos.

O uso do prefixo 0303, obrigatório para identificar chamadas de telemarketing ativo, é outra medida implementada, embora a agência ainda não tenha dados precisos sobre a adesão completa das empresas a essa norma.

Matéria original de O Globo