Preço da gasolina afronta o consumidor em Manaus e MP abre investigação
O valor médio do litro da gasolina saltou de R$ 5,59 para R$ 6,59 desde quarta-feira (1º)
O valor médio do litro da gasolina saltou de R$ 5,59 para R$ 6,59 desde quarta-feira (1º), em Manaus. O aumento ocorreu após a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol, que previa um acréscimo de R$ 0,34 no preço do combustível. No entanto, na capital amazonense, o aumento foi superior ao anunciado na decisão.
O governo federal anunciou, na terça-feira (28), a retomada da cobrança parcial do PIS e Confins, que não eram cobrados desde maio de 2022, sobre alguns combustíveis. A reoneração parcial – volta parcial – foi uma solução de meio termo encontrada entre a ala política e a ala econômica do governo, com o objetivo de recompor o orçamento público.
Com o reajuste, a gasolina deveria ficar R$ 0,34 mais cara nos postos de combustíveis de todo o Brasil. Entretanto, em Manaus, os motoristas foram surpreendidos quando houve um aumento de R$ 1 sobre o litro. Com o reajuste, o preço nos postos da capital subiu R$ 0,66 além do previsto, o que equivale a 194% além do esperado.
A Refinaria da Amazônia (Ream), responsável pela venda dos combustíveis às distribuidoras na Zona Norte do Brasil, informou que haveria uma redução, do preço da gasolina A em 4,51% e das várias modalidades de óleo diesel entre 2,18% e 2,25% para as distribuidoras.A Ream foi privatizada e o grupo controlador é a rede de postos Atem.
“O Procon-AM está realizando blitze nos postos em toda a capital e no interior do estado ao longo da semana devido ao aumento de R$ 1,00 em média no valor do combustível. Estamos realizando Auto de Infração, pois a maioria dos postos não apresentaram às nossas equipes as notas fiscais de aquisição e venda que justifiquem o aumento, e por esse motivo foram autuadas. Os empresários terão o prazo legal para apresentar sua defesa. O órgão está nas ruas e não vai permitir que haja abusividade”, afirma Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
A equipe de fiscalização registrou o litro da gasolina aditivada vendido a R$ 6,49 em um posto na zona centro-sul da capital. O posto recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais justificando o valor de compra e venda do combustível ao preço final cobrado ao consumidor amazonense.
“R$1 é um valor que chama atenção e que preocupa muito o Procon-AM, porque se os aumentos passarem a ser feitos desta forma, aonde que o preço do combustível vai chegar? Como que a nossa população vai ficar? A gente não pode permitir isso”, disse o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe,que deve intensificar a fiscalização e multar os postos que abusarem dos preços.
O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos.
Ainda assim, o órgão de defesa vem acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, fiscalizando e emitindo Autos de Infração, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as informações necessárias para a apuração de infrações aos direitos do consumidor e à livre concorrência.
Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Podem ainda comparecer ao Procon-AM, localizado na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento administrativo para apurar o aumento no preço da gasolina em Manaus.
À Rede Amazônica, o MP disse que instaurou o procedimento para apurar “supostas práticas abusivas por postos de combustíveis de Manaus”.
Com informações do G1