Manaus

Assembleia aprova novas taxas de serviços no Detran Amazonas

Os deputados aprovaram o reajuste de novas taxas para Detran-Am nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado

A tabela de taxas de segurança pública cobradas pelo Detran estão no artigo 178 do Código Tributário do Amazonas.

De acordo com a mensagem do governo do Estado, as mudanças foram necessárias, em razão de cenários como redução, extinção, majoração, criação e, em alguns casos, renomeação de taxas.

A revisão dos valores foi justificada pelo governo em razão de defasagem. A última alteração nos valores foi aprovada em 2014.

A revisão de preços obedece aos princípios de anterioridade e noventena. Por isso a necessidade de aprovação antes de 31 de dezembro de 2022 e início da nova tabela em 1º de abril de 2023, após os primeiros 90 dias do próximo ano.

Segundo levantamento feito site Amazonas Atual, baseado na lei aprovada, os proprietários de veículos passarão a pagar mais caro por alguns serviços, a partir de 1° de abril de 2023. Para primeira via de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria “A”, por exemplo, o aumento será de 100%. O valor vai passar de R$ 81,70 para R$ 163,41.

A taxa do exame de aptidão física e mental – antes chamada de exame médico – foi a que sofreu o maior reajuste: 218,89%, de acordo com levantamento feito pelo ATUAL a partir das tabelas disponíveis no site do Detran-AM. O exame vai passar dos atuais R$ 57,71 para R$ 184,03.

A marcação de exame técnico-teórico também terá aumento de 100%, para as categorias “A”, “B” e “A/B” e vai passar de R$ 15,18 para R$ 30,37. A taxa de exame prático de direção segue o mesmo indíce de reajuste para as categorias “A” e “B”. Para os motoristas de motos (categoria “A”) o valor passará de R$ 24,04 para R$ 48,08.

Para os condutores de veículos, categoria “B”, o aumento será de R$ 16,51 para R$ 33,01. O exame para a categoria “A/B” terá reajuste um pouco menor e saltará de R$ 24,04 para R$ 45,21

Emplacamento no Amazonas de veículos originários de outros Estados vai passar a custar R$ 243,44, aumento de 121,07% em relação ao valor atual de R$ 110,12. Para emplacamento de novo veículo, o condutor que tem carro no Amazonas vai pagar 65,81% a mais. O valor passará de R$ 81,60 para 135,50.

A avaliação psicológica, atual exame psicotécnico, vai passar de R$ 99,70 para R$ 149,45, aumento de 49,9%

A matéria original é do Amazonas Atual e pode ser acessada pelo link

https://amazonasatual.com.br/taxas-do-detran-am-ficam-ate-218-mais-caras-a-partir-de-abril-de-2023/

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