Prefeitura libera a passagem neste domingo (15) para quem faz o segundo dia de provas, mas os alunos da rede estadual continuam sem recarga no cartão: a audiência na Justiça terminou sem acordo e o caso mudou de vara

Por Gilberto Martins

Neste domingo (15), quem vai fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Manaus pode andar de ônibus sem pagar. A Prefeitura mantém a gratuidade no transporte coletivo convencional das 7h às 20h e estima que entre 40 mil e 50 mil candidatos sejam beneficiados.

O alívio, porém, vale só para o dia da prova. No dia a dia, a situação é outra: o Passe Livre Estudantil dos alunos da rede estadual segue suspenso. A audiência de conciliação feita na Justiça em 13 de novembro, que tentava destravar o benefício, terminou sem acordo. As duas notícias se cruzam num ponto: a mesma cidade que garante o ônibus no Enem ainda não resolveu quem paga a conta da passagem estudantil.

– Enem: como garantir a passagem gratuita

Para embarcar sem pagar, o candidato precisa mostrar dois documentos ao entrar no ônibus:

• Cartão de inscrição do Enem;
• Documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte etc.).

Onde vale: somente nos ônibus do transporte coletivo convencional. Os amarelinhos (transporte complementar) e os ônibus executivos não entram no benefício.

Reforço na frota: o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) vai colocar mais ônibus e mais viagens nas linhas que atendem regiões com muitos candidatos, principalmente nas zonas Norte, Leste e Centro-Oeste. As linhas 026 e 049 terão atenção especial.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é que nenhum estudante deixe de chegar ao local de prova por falta de dinheiro para a passagem.

– O segundo dia de provas

Neste domingo caem 45 questões de Matemática e 45 de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). São 5 horas de prova, meia hora a menos que no primeiro domingo (8), quando os candidatos fizeram Linguagens, Ciências Humanas e a redação.

Horários no Amazonas (horário de Manaus)

Etapa	Horário
Abertura dos portões	11h
Fechamento dos portões	12h
Início da prova	12h30
Saída sem o caderno de questões	a partir de 14h30
Saída com o caderno de questões	a partir de 17h
Fim da prova	17h30

Atenção, interior: em Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, São Paulo de Olivença e Tabatinga, que seguem o fuso do Acre, todos os horários acontecem 1 hora antes. Exemplo: os portões abrem às 10h no horário local.

– Passe Livre Estudantil: entenda o impasse

O Passe Livre Estudantil garante viagens gratuitas de ônibus para alunos da rede pública. Quem opera o sistema de recargas é o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). No início de novembro, o sindicato suspendeu as novas recargas, alegando dívidas no custeio do benefício. A Prefeitura afirma que está em dia com a parte que lhe cabe, que inclui os alunos da rede municipal.

O que aconteceu na audiência de 13 de novembro

• Proposta do Estado: o Governo do Amazonas ofereceu R$ 6 milhões ao Sinetram, pagos em duas parcelas de R$ 3 milhões (novembro e dezembro), para manter o benefício de cerca de 44 mil estudantes até o fim do ano.
• Condição da Prefeitura: por meio de sua procuradoria, a Prefeitura de Manaus só aceitaria o acordo se o Governo do Estado assumisse sozinho a responsabilidade de calcular e cobrir qualquer valor que faltasse, sem repassar custos extras ao município nem ao IMMU.
• Decisão da Justiça: o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, considerou a conciliação frustrada e mandou o processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública.
• Situação agora: o Passe Livre dos alunos da rede estadual continua suspenso, sem previsão de novas recargas.

Por que as duas notícias conversam • No Enem, a Prefeitura banca a passagem por um dia e para um público específico: os candidatos. • No Passe Livre, o benefício é diário e depende de um acordo entre Estado, Prefeitura e empresas de ônibus sobre quem paga cada parte. • Resultado: no domingo o estudante viaja de graça; na segunda-feira, o aluno da rede estadual volta a depender da passagem paga até a Justiça ou os governos chegarem a uma solução.

– Linha do tempo

Data	O que aconteceu
2 de novembro	Sinetram suspende as novas recargas do Passe Livre Estudantil.
8 de novembro	Primeiro dia do Enem 2026 (Linguagens, Ciências Humanas e redação).
13 de novembro	Audiência de conciliação termina sem acordo; processo vai para a 2ª Vara da Fazenda Pública.
15 de novembro	Segundo dia do Enem, com ônibus gratuito das 7h às 20h em Manaus.
Próximos passos	Caso segue na 2ª Vara da Fazenda Pública. Ainda não há data para retomada das recargas.

– Tira-dúvidas: conversa com o estudante

Estudante: Vou fazer o Enem no domingo. Preciso pagar o ônibus?

Resposta: Não, se for ônibus convencional e você mostrar o cartão de inscrição do Enem e um documento com foto. A gratuidade vale das 7h às 20h.

Estudante: Posso usar o amarelinho de graça?

Resposta: Não. O benefício não vale para o transporte complementar (amarelinhos) nem para os ônibus executivos.

Estudante: Esqueci o cartão de inscrição. E agora?

Resposta: Sem o cartão de inscrição e o documento com foto, o embarque gratuito não é garantido. Imprima ou deixe o cartão à mão antes de sair de casa.

Estudante: Que horas preciso chegar ao local de prova?

Resposta: Os portões abrem às 11h e fecham às 12h em ponto (horário de Manaus). Saia cedo: o trânsito e os ônibus costumam ficar mais cheios em dia de Enem.

Estudante: Estudo em escola estadual. Meu Passe Livre já voltou?

Resposta: Ainda não. As recargas continuam suspensas e a audiência de 13 de novembro terminou sem acordo. O processo agora está na 2ª Vara da Fazenda Pública.

Estudante: Por que não houve acordo se o Estado ofereceu dinheiro?

Resposta: O Estado ofereceu R$ 6 milhões, mas a Prefeitura exigiu que o Governo assumisse sozinho qualquer valor que faltasse no futuro, para que o município não tivesse custos extras. Sem consenso, o juiz encerrou a tentativa de conciliação.

Estudante: A gratuidade do Enem tem a ver com o Passe Livre?

Resposta: São medidas diferentes. A gratuidade do Enem é uma decisão da Prefeitura só para o dia da prova. O Passe Livre é um benefício permanente, que hoje está parado por causa da disputa sobre o pagamento.

Checklist para o domingo ☐ Cartão de inscrição do Enem ☐ Documento oficial com foto ☐ Caneta esferográfica de tinta preta, em tubo transparente ☐ Chegar antes das 12h (ou 11h no fuso do Acre) ☐ Pegar ônibus convencional (amarelinho e executivo não são gratuitos)

Fontes: g1 AM; Prefeitura de Manaus/IMMU; Tribunal de Justiça do Amazonas (1ª Vara da Fazenda Pública).