Amazonas

Conta no vermelho: Amazonas acumula R$ 7,5 bilhões em dívida e vê compromisso financeiro crescer 167% desde 2020

Com 12 empréstimos autorizados pela Aleam desde 2023, que somam mais de R$ 17 bilhões em pedidos, o estado segue dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas especialistas alertam para o peso dos juros sobre saúde, educação e segurança nos próximos governos

Dívida quase triplica em cinco anos

O Amazonas encerrou 2025 com uma dívida consolidada líquida de R$ 7,53 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. O valor é quase três vezes maior que o registrado em 2020, quando o endividamento do estado somava R$ 2,82 bilhões, um salto de cerca de 167% em cinco anos.

Embora o montante tenha recuado em comparação a 2024, o patamar continua elevado. A escalada acompanha a contratação de empréstimos pelo governo estadual para financiar investimentos e reacende o debate sobre como esses recursos estão sendo aplicados e se o estado terá fôlego para honrar os pagamentos sem afetar os serviços públicos.

O cenário contrasta com a realidade de parte da população, que ainda enfrenta filas na rede pública de saúde e dificuldade de acesso à moradia.

Mais de R$ 17 bilhões em pedidos de crédito desde 2023

A partir de 2023, primeiro ano do segundo mandato do ex-governador Wilson Lima, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu aval a 12 operações de crédito solicitadas pelo Executivo. Somados, os pedidos ultrapassam R$ 17 bilhões.

Todas as propostas tramitaram na Casa sob a presidência do então deputado estadual Roberto Cidade, hoje governador do Amazonas. Coube a ele articular e pautar os projetos enviados pelo governo. Em algumas sessões, as matérias foram aprovadas em menos de um minuto, sem discussão prolongada em plenário.

Endividamento ainda abaixo do teto legal

Apesar do crescimento expressivo, o advogado Gustavo Yanase Fujimoto avalia que o Amazonas está longe do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, o comprometimento atual do estado é de 26%.

“Parece ser algo que assusta, mas, analisando do aspecto contábil, o estado do Amazonas tem comprometido 26%. Então, ele está muito abaixo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece” — Gustavo Yanase Fujimoto, advogado

Juros podem pressionar o orçamento dos próximos governos

Estar dentro da lei, porém, não elimina o risco. O volume de operações contratadas levanta dúvidas sobre a capacidade do estado de arcar com parcelas e juros ao longo das próximas décadas.

Fujimoto explica que esse tipo de empréstimo costuma ter prazo longo e que, sem controle dos encargos, o pagamento da dívida pode consumir uma fatia cada vez maior do orçamento, reduzindo o espaço para áreas essenciais.

“A preocupação que os próximos governos vão ter que ter, não só o próximo, mas os outros que vierem a seguir, porque normalmente são dívidas de longo prazo. Se esses juros não forem bem controlados, eles passam a ocupar uma fatia grande do orçamento e, consequentemente, vão reduzir esses recursos para saúde, segurança, educação e outras funções que o estado tem que prestar” — Gustavo Yanase Fujimoto

Diante disso, tão importante quanto monitorar o tamanho da dívida é verificar se o dinheiro emprestado está se convertendo em melhorias concretas e como o governo pretende equilibrar o pagamento dos compromissos com as demandas da população.

Na ponta, a espera por melhorias

Para quem vive em bairros com infraestrutura precária, a expectativa é ver o investimento público chegar à porta de casa. A dona de casa Valdenora Barbosa da Silva diz se sentir abandonada pelo poder público e resume em uma frase o seu maior desejo.

“Nós somos esquecidos, a gente não tem ajuda de ninguém aqui. Meu sonho é ter uma casa” — Valdenora Barbosa da Silva, dona de casa

O que dizem os órgãos de controle e o governo

Em nota, o Ministério Público de Contas (MPC) informou que a dívida pública do Amazonas permanece abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e que acompanha a evolução do endividamento estadual.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Governo do Estado foram procurados para detalhar onde foram aplicados os recursos dos empréstimos contratados na gestão anterior, mas não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Com informações da Rede Amazônica e dados do Tesouro Nacional.

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