Omar diz que há “garantia política” do presidente Lula de manter a segurança competitiva da Zona Franca de Manaus
O senador disse que na próxima segunda-feira (4) ocorre uma reunião para debater a ZFM no texto da Reforma tributária que será votado no Senado.
O senador Omar Aziz (PSD) afirmou que há uma “garantia política” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de manter a segurança jurídica e competitividade da ZFM (Zona Franca de Manaus) no texto da Reforma tributária que será votado no Senado.
Já existe uma decisão do presidente Lula sobre isso, disse o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas. O presidente Lula foi muito claro em relação à Zona Franca de Manaus. ___’Na Zona Franca de Manaus ninguém mexe’. Sempre deixou claro para o Haddad [Fernando, ministro da Fazenda] e para o Appy [Bernard, secretário de Fazenda]. Então, temos essa garantia política”, disse Omar, nesta quinta-feira (31.out.2024), ao participar do lançamento do ‘Selo de Combate ao Assédio’ na Suframa, em Manaus.
Para Omar Aziz, além da garantia política, há muitos parlamentares que apoiam a ZFM e que há “diálogo com aqueles que não entendem muito bem como funciona” o PIM (Polo Industrial de Manaus).
“E esse diálogo vai ser muito importante para esse convencimento político para que a gente possa aprovar aquilo que realmente interessa para geração de empregos, para a economia do estado do Amazonas e para o crescimento do número de empregos, tanto diretos e indiretos, afirmou o senador.
Omar reafirma que a perspectiva de é de que as leis complementares vão garantir a segurança jurídica e a competitividade da Zona Franca de Manaus. O que foi votado na Câmara, vamos ter que fazer grandes mudanças no Senado. Estamos trabalhando nisso. Segunda-feira tem uma audiência pública para tratar exclusivamente sobre a Zona Franca de Manaus. É uma preocupação nossa, e nós temos a felicidade de ter uma bancada no Senado muito atenta a isso. A grande maioria dos deputados está preocupada com isso, com a Zona Franca. Tem exceção, mas a grande maioria é preocupada o com a ZFM”, afirmou Omar. “Na relatoria do Eduardo eu fico tranquilo”, disse Omar.
A reforma implementa o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo). Depois de passar pela Câmara Federal, agora está sendo apreciado no Senado, cujo relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está promovendo audiências públicas para debater as propostas. O senador disse que na próxima segunda-feira (4) ocorre uma reunião para debater a ZFM.