Amazonas Atual__Aneel rejeita recurso e mantém fim do contrato da Amazonas Energia

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, por unanimidade, o recurso da concessionária Amazonas Energia e manteve a recomendação de encerramento do contrato de concessão nº01/2019, firmado com o Ministério de Minas e Energia. O julgamento foi realizado na última terça-feira (23), na primeira sessão da agência de 2024.

O relator do processo, diretor Ricardo Lavorato Tili, concluiu que “a situação econômico‐financeira em que se encontra a Amazonas Energia S.A. é insustentável não apenas pela dívida, mas pela dificuldade da empresa de operar conforme os critérios de eficiência operacional admitidos na tarifa”.

De acordo com o diretor, após a assinatura do contrato, foi realizado monitoramento da qualidade do serviço prestado e da situação econômico‐financeira da Amazonas Energia por um período de dois anos. Ao final desse acompanhamento, a distribuidora “não conseguiu atingir níveis sustentáveis do ponto de vista econômico‐financeiro” e a Aneel pediu um plano de resultados.

Ainda conforme o diretor, após período de monitoramento do plano de resultados firmado, a concessionária “não obteve resultados satisfatórios frente às projeções constantes do plano e entrou em situação de inadimplência intrasetorial”