Paulinho da Força articula mandado de segurança contra PEC das decisões monocráticas no STF,diz o Valor Econômico
Paulinho da Força, que é presidente do Solidariedade, disse que procurou Orlando Silva porque só retomará seu mandato na quinta-feira e o mandado de segurança tem urgência
Numa articulação do ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pretende entrar, na tarde desta sexta-feira, com um mandado de segurança para sustar a tramitação da proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovada no Senado nesta Aprovada no Senado nesta quarta-feira, a PEC 8/2021 seguiu para a Câmara dos Deputados.
Paulinho da Força, que é presidente do Solidariedade, partido que tem três deputados e nenhum senador, disse que procurou Orlando Silva porque só retomará seu mandato na quinta-feira e o mandado de segurança tem urgência.
O Valor apurou que Paulinho da Força foi procurado por ministros da Corte para tomar a iniciativa, mas o presidente do Solidariedade nega. Paulinho era suplente e retomará seu mandato porque o TSE, no início deste mês, decidiu que o deputado Marcelo Fernandes (PSB-SP) desfiliou-se sem justa causa do Solidariedade.
Orlando Silva confirma a impetração do mandado de segurança. O texto, até o final da manhã desta sexta-feira, ainda estava sendo ajustado. No seu entendimento, a PEC “viola a competência” do STF.
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