Portal Único__Amazonas Energia pede aumento da tarifa, mas a Aneel nega

Empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro

Concessionária pode ser multada por cobrança a mais de ICMS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou pedido de Revisão Tarifária Extraordinária, a chamada RTE, feito pela Amazonas Energia. A concessionária, que atende a capital e o interior do Amazonas, pediu reajuste das tarifas – para que o consumidor final pague – alegando “desequilíbrio econômico-financeiro” decorrentes da lei estadual 217, de 2021, que alterou o regime tributário do ICMS.

Só que a Aneel fez os cálculos e identificou que, mesmo com a alteração do ICMS, a empresa continuou cobrando o imposto na fatura de energia elétrica dos consumidores para compensar o desequilíbrio econômico- financeiro.

A Agência de Energia Elétrica já está apurando essa cobrança a mais dos consumidores e isso pode resultar em multa alta à concessionária.