BNC Amazonas__ALE-AM aprova equiparar doente de fibromialgia a portador de deficiência

Projeto aprovado reconhece oficialmente os direitos desses pacientes.

Na manhã desta quarta-feira, (1°/11), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) derrubou veto governamental e aprovou o projeto de lei 394/2023, do Deputado George Lins (União Brasil).

O projeto reconhece oficialmente os pacientes diagnosticados com fibromialgia como pessoas com deficiência.

Conforme o projeto, aprovado em agosto pela ALE-AM, fundamenta-se no fato de que a fibromialgia, uma condição caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, impõe restrições severas aos pacientes e prejudica significativamente sua qualidade de vida.

Para o deputado, portanto, essa mudança legal equipara os pacientes fibromiálgicos a outras pessoas com deficiência