Lula sanciona renegociação de dívidas com o Fies; desconto chega a 99%
Medida está inclusa em projeto de lei que estabelece pacto pela retomada de obras paradas. PL foi assinado pelo presidente nesta quarta (1°/11)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1°/11) lei que estabelece a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está inclusa em lei que cria pacto para retomada de obras da Saúde e da Educação, assinada hoje pelo presidente em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.
Segundo o texto, o desconto pode chegar a 100% nos juros e multas para alunos inadimplentes, mesmo para aqueles que já tenham se formado. O governo federal estima de 1,2 milhão de pessoas estejam em débito com o programa, em um valor total de R$ 54 bilhões.
“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de segunda-feira… Não, a partir de agora você pode procurar a Caixa, procurar o MEC (Ministério da Educação), e você vai cuidar de saldar sua dívida com muito desconto”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
“Para nós, o importante não é a sua dívida. É que você volte a estudar pagando o mínimo necessário, porque nós sabemos que você precisa de ajuda, e nós estamos aqui para lhe ajudar”, acrescentou Lula.
Os beneficiários do Fies poderão acessar o refinanciamento para contratos firmados até o fim de 2017, que tenham dívidas não pagas até 31 de julho de 2023. Dívidas em atraso por até 90 dias terão 100% de desconto nos juros e multas, além de 12% de desconto no valor do débito, caso o pagamento seja à vista.
Já para dívidas não pagas em até 360 dias, o desconto será de até 99% para estudantes inscritos no Cadastro Único, e de até 77% para os não-inscritos.
“Estamos discutindo como fazer a mudança do Novo Fies, um Fies mais social. Muitas vezes transformaram o Fies em um programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social”, disse no vídeo o ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da assinatura do texto.
Retomada de obras
A lei sancionada hoje por Lula tem como tema central a criação de um Pacto Nacional pela Retomada de Obras, nas áreas da Saúde e Educação. Durante a tramitação na Câmara, porém, deputados incluíram no texto o refinanciamento do Fies e também as diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, destinada à Cultura.