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A Folha(SP)__Lira cobra limites ao STF, Senado inicia ofensiva contra tribunal e Barroso reage

Comissão aprova, em menos de 1 minuto, PEC que limita decisões individuais; presidente do Supremo diz que não é hora de mudanças

Congresso Nacional elevou nesta quarta-feira (4) as cobranças sobre o STF e provocou uma reação do ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, que disse não ser hora de fazer mudanças na corte.

O tensionamento na relação entre os Poderes incluiu um recado público do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citando a importância de respeito aos limites constitucionais e a aprovação de um projeto em comissão do Senado para restringir decisões individuais em tribunais superiores.

Em contrapartida, Barroso, que assumiu o comando do Supremo Tribunal Federal na semana passada, convocou uma entrevista coletiva em defesa da instituição.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/10/barroso-reage-a-ofensiva-do-congresso-e-diz-que-nao-e-hora-de-se-mexer-no-stf.shtml#:~:text=O%20STF%20(Supremo%20Tribunal%20Federal)%20em%202023&text=Ela%20prev%C3%AA%20que%20decis%C3%B5es%20dadas,do%20Senado%20ou%20da%20C%C3%A2mara.

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