Manaus recebe R$ 17,6 milhões da Lei Paulo Gustavo
Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC),e na avaliação do prefeito de Manaus, David Almeida, intenção é contemplar em torno de mil projetos, beneficiando, possivelmente, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade de Manaus
Manaus recebeu em conta, nesta quinta-feira, 6/7, o depósito no valor de R$ 17,6 milhões. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.
Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.
Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.
Com os repasses, Manaus poderá realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.
“As reuniões setoriais já começaram. Estão bem avançadas e, dentro de algumas semanas, estaremos lançando os editais para toda a classe artística poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura.
Plano de trabalho
O presidente do Concultura, Tenório Telles, contou que o processo de preparação da Lei Paulo Gustavo, em Manaus,vem sendo construído desde o ano passado, observando as normas definidas pelo Ministério da Cultura. Ele relembrou que, após as consultas junto aos segmentos culturais e a preparação do plano de trabalho, o Concultura encaminhou a inscrição de Manaus junto ao Minc, sendo a primeira capital a se credenciar ainda no dia 20/5.
“Agora, com o recebimento dos recursos, entraremos na fase de preparação dos editais para que os artistas possam participar com seus projetos e, assim, receberem o apoio para a execução. Estamos trabalhando para que o processo da Paulo Gustavo seja efetivado da melhor forma e beneficie os nossos fazedores de cultura”, finalizou Telles.