Bessa quer Refis para facilitar pagamentos de débitos das empresas e pessoas físicas
O programa a ser implantado pela prefeitura de Manaus permitiria ao contribuinte pagamento de seus débitos em prestações e o munícipio ajustava a arrecadação de valores devidos
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) durante discurso na manhã desta terça-feira (27/06) pediu urgência à Prefeitura de Manaus, para que junto com a Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF) promovam o programa de Recuperação Fiscal do município (Refis).
O vereador falou sobre a necessidade do programa após a pandemia; que prejudicou muitas pessoas físicas e jurídicas por conta do comércio e empresas fechadas.
“Isso é um clamor de milhares de cidadãos de bem que tiveram sua vida financeira prejudicada por conta de uma pandemia que não estava em nosso controle, sem comércio, sem trabalho e sem poder sair de casa, como que essas pessoas vão pagar seus impostos? Seu IPTU, seu alvará?”, disse o parlamentar.
Caso essa medida seja adotada, trata benefício de mão dupla, de um lado permitiria o contribuinte o pagamento de seus débitos em prestações e a Prefeitura arrecadaria o valor devido.
O vereador enviou o pedido via ofício para a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e à SEMEF.