Projeto de Cultura vai à Câmara com atraso, mas agora com planos e metas para próximos dez anos
Manaus perdeu investimentos de cerca de 10 milhões no setor nos dois primeiros anos de gestão do prefeito David Almeida por não ter um plano municipal de Cultura e a ausência do plano em 17 anos deixou de disponibilizar R$ 85 milhões para a área
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o decênio 2023-2033. Deliberada por unanimidade pelos vereadores, a ação foi comemorada por movimentos culturais e artistas que acompanharam a discussão no parlamento municipal.
“Há muito tempo Manaus necessitava desse plano que vai nortear todas as políticas públicas voltadas à cultura para próximos dez anos. É fundamental que a Câmara discuta isso aqui. Estamos recebendo o presidente (da Manauscult) e todas as pessoas relevantes na cultura para que esse projeto caminhe com o cuidado necessário e com a maior celeridade possível”, afirmou Caio André.
O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas.
O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. O planejamento terá a vigência de 10 anos e será revisto bienalmente.
Entre as metas do plano, destaca-se a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.
“Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar. Isso é uma tranquilidade para o artista porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, o escritor Tenório Telles, agradeceu o empenho dos 16 conselheiros municipais que representam os segmentos artísticos e formularam o Plano Municipal de Cultura. Ele considera o momento uma “reparação” à cultura de Manaus, haja vista que, segundo ele, a ausência do plano em 17 anos deixou de disponibilizar R$ 85 milhões para a área.
A prefeitura de Manaus perdeu investimentos de cerca de 10 milhões no setor cultural os dois primeiros anos de gestão do prefeito David Almeida por não ter um plano municipal de Cultura, segundo projeção feita nesta segunda-feira pelo presidente do Conselho municipal de cultura com cultura Tenório Telles em discurso na Câmara Municipal de Manaus.
A ausência desse plano é responsável por um prejuízo material financeiro e de vida considerando numa projeção nós teríamos tido condições de disponibilizar de ter na cultura em torno de 5 milhões de reais por ano para prover, para patrocinar projetos explicou o diretor e escritor,
“É a reparação de uma injustiça histórica de mais de 300 anos, da cidade de Manaus não ter uma política de estado para a cultura consolidada. Este momento não é um momento para o presente, é um momento que vem do passado e se projeta para o futuro porque os senhores vão definir o futuro de Manaus e do Amazonas”, disse o escritor e presidente do conselho.
A integrante do movimento Mobiliza Cultura Amazonas, Regina de Benguela, também comemorou a medida, afirmando que espera maior fortalecimento do setor a partir da implementação do plano.
“É um momento muito importante porque a gente tem lutado pelo fortalecimento da nossa arte, da nossa cultura, e fomento a todos os nossos artistas, a nossa cena, que é uma cena tão primorosa, muitos artistas, muito talento e a gente precisa realmente de um plano que fortaleça a nossa cultura”.
Após deliberação, o PL recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e tem até 30 dias para ser aprovado pela Câmara Municipal de Manaus.