PF e Receita apreendem bombas de combustível para fazer transbordo de balsas para navio
Ao todo 17 toneladas de mercadorias clandestina apreendidas no porto de um Transportador Fluvial que atua na cidade de Manaus
A Polícia Federal realizou, em conjunto com a Receita Federal, na manhã desta quinta-feira, (20/4), uma operação de combate à introdução clandestina de produtos importados no país. A ação conjunta ocorreu no porto de um Transportador Fluvial que atua na cidade de Manaus.
Após procedimentos de análise de risco, a Receita Federal identificou transportador fluvial que introduziu no Brasil 17 toneladas de carga, de alto valor monetário, proveniente do Peru, sem passar pelo controle da fiscalização aduaneira. A legislação determina que toda mercadoria vinda do exterior, por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deve se submeter ao controle da Receita Federal.
Além de não apresentar a mercadoria para a fiscalização, o transportador desviou a embarcação da rota determinada, efetuando uma operação de descarga fora do porto autorizado pela Receita Federal.
A mercadoria e a embarcação foram apreendidas e se estima que o valor total da apreensão seja R$ 4 milhões. A penalidade prevista para esses casos é o perdimento dos bens, podendo o responsável pela carga também ser denunciado pelo crime de descaminho, o que pode resultar em uma pena de 8 anos de reclusão. Até o momento ninguém foi preso e em uma análise preliminar da fiscalização a carga foi identificada como sendo Bombas de combustível para fazer transbordo de balsas para navio.
Esta operação foi apenas a primeira de várias outras que serão deflagradas pela Receita Federal e Polícia Federal com a finalidade de coibir a introdução clandestina de produtos no país. Participaram da operação seis Policiais Federais (entre delegados e agentes) e 10 servidores da Receita Federal (Analistas e Auditores)
Com informações da assessoria de Comunicação Social da PF no Amazonas