Comissão presidida por Bosco aprova projeto que altera Lei do Simples
O projeto ainda passará por três comissões antes de ser discutido em plenário.
Bosco preside reunião da Comissão de Desenvolvimento da Câmara |
Durante reunião nesta quarta-feira, 21, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados , aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 97/19, de autoria do deputado Pinheirinho (PP/MG), altera a Lei do Simples Nacional (criada pela Lei Complementar 123/06)e reduz pela metade o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para micro e pequenas empresas. O projeto ainda passará por três comissões antes de ser discutido em plenário.
Eu acredito firmemente que a proposta pode viabilizar a expansão de pequenos negócios em todo o país, pois a simplificação da tributação surte efeito imediato no mercado e impulsiona a sustentabilidade de pequenos negócios desenvolvidos em todos os cantos do país.