Supermercado de Manaus teve apreendido 100 kg de produtos impróprios para consumo
Produtos estavam com embalagens violadas, fora da data de validade e mal acondicionados. Todos foram recolhidos e descartados.
Um supermercado, localizado no bairro Armando Mendes, foi autuado, nesta segunda-feira (02/09), por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por venda de 95 quilos de produtos inadequados para consumo humano.
A ação aconteceu durante uma fiscalização de rotina e, conforme os responsáveis do Procon, o descarte desses produtos é crucial para a conclusão da operação, pois o intuito é deixar os mesmos inutilizáveis.
Dentre os produtos apreendidos durante a fiscalização estavam calabresas, queijo, presunto, mortadela, iogurte, costela suína, cereal e ração de gato e produtos de limpeza.
Os itens estavam com embalagens violadas, fora da data de validade e mal acondicionados. Todos foram recolhidos e descartados, totalizando 95 quilos.
Por esse motivo, o estabelecimento comercial recebeu um auto de infração com prazo de 10 dias para a defesa.
Além disso, será instaurado um processo administrativo para determinar se vai haver aplicação de multa ou não.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define em seu artigo 18 que, em casos de produtos impróprios ou contaminados, o consumidor tem direito à devolução do valor pago e pode até exigir indenização por danos sofridos. Assim, a comercialização de alimentos em desacordo com as normas de segurança alimentar constitui uma prática abusiva, sujeita a sanções e penalidades.
Os consumidores que encontrarem produtos impróprios para o consumo, entrar em contato por meio dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, e pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br para denúncias ou reclamações.