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Deputada Joana Darc propõe isenção temporária de ICMS para oxigênio medicinal e produtos usados no tratamento da COVID-19

Para auxiliar com medidas efetivas no combate ao coronavírus e ajudar a salvar mais vidas no Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que autoriza a isenção temporária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre vendas de oxigênio medicinal e outros produtos usados no tratamento de pacientes com COVID-19.

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Covid-19: entenda qual a ordem de vacinação entre profissionais de saúde e unidades hospitalares prioritárias

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), definiu, na última terça-feira (26/01), a Nota Técnica nº 08/2021, que dispõe sobre a operacionalização da lista prioritária dos profissionais de saúde e unidades para vacinação contra a Covid-19 na atual fase da campanha.

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