BNC Amazonas__Suspensa pelo TCE-AM licitação da câmara de vereadores de Manaus
A decisão é monocrática, do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mário de Mello
Uma licitação da Câmara Municipal de Manaus para contratar empresa para manutenção de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração foi suspensa nesta quarta (20) pelo TCE-AM.
A decisão é monocrática, do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mário de Mello. Conforme ele, possíveis irregularidades foram identificadas.
A empresa vencedora da licitação foi a Engetask Comércio e Serviços de Materiais e Construção., com um valor mensal de R$ 70 mil pelo período de 12 meses.
Mello afirmou que soube de suposto favorecimento à Engetask com a relação de parentesco entre os sócios-proprietários da empresa e um servidor da câmara, ocupante de cargo de gerente.
Antes mesmo do fim do prazo para que a Câmara apresentasse justificativa, Mello resolveu suspender o pregão por causa da iminência de assinatura do contrato.
Além disso, o conselheiro manda que a prefeitura não faça qualquer ato sobre a licitação.
Mello disse que a medida é passível de revisão após análise da documentação a ser fornecida pela Câmara ou durante o contraditório e a ampla defesa.