Omar Aziz é o favorito para ser relator da PEC que extingue a escala 6×1 no Senado

Senador amazonense lidera lista de Alcolumbre após reuniões com Lula e cúpula da CCJ; nome é visto como sinal de reaproximação entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado

Senadores próximos ao Palácio do Planalto constam na lista do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para relatar a PEC que muda a escala 6×1 — e o nome que desponta na frente é o de Omar Aziz (PSD-AM).

O senador amazonense, aliado do presidente Lula, já realizou conversas com o chefe do Executivo, com Alcolumbre e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), durante o fim de semana, segundo apuração da CNN Brasil.

Além de Aziz, integram a lista de cotados:

• Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e integrante da coordenação da campanha à reeleição de Lula;
• Carlos Fávaro (PSD-MT), ex-ministro da Agricultura do governo Lula;
• Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado;
• Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado;
• Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF;
• Efraim Filho (União-PB), único nome mais distante do Palácio do Planalto entre os mencionados.

A preferência por um nome alinhado ao governo é interpretada nos bastidores como um possível gesto de reaproximação de Alcolumbre com o Executivo, após período de tensão gerado pela indicação de Jorge Messias ao STF — movimento que o presidente do Senado atuou para barrar.

Bancada amazonense unida pelo fim da escala 6×1

Além de ser o favorito à relatoria, Omar Aziz já declarou publicamente voto favorável à PEC, assim como o colega de bancada Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio e aguarda análise no Senado, sem data definida para votação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, sem redução salarial, com período de transição de 14 meses.

Aziz destacou o peso da jornada sobre trabalhadores de baixa renda e mulheres com dupla jornada: “Quem faz sacrifício é quem acorda quatro horas da manhã para pegar ônibus e trabalhar. Muitas vezes é uma mulher que tem dupla jornada porque precisa cuidar dos filhos sozinha. Por isso sou favorável à redução da jornada de trabalho.”

Braga defendeu a atualização da legislação trabalhista: “Não é justo a gente estar no século XXI e achar que ainda estamos no século XIX. O Brasil precisa avançar. Eu sou a favor do fim da escala 6×2 e de estabelecermos uma nova política, uma escala 5×2, com regras diferenciadas para casos específicos. O empresário sai ganhando, o trabalhador sai ganhando. É assim que funciona a democracia, com desenvolvimento e justiça social.”

Pelo texto aprovado pelos deputados, dois meses após a promulgação da emenda constitucional passará a valer a regra de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. Nessa primeira etapa, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais.

Com as sinalizações favoráveis de Omar Aziz e Eduardo Braga, o Amazonas caminha para ter votação no Senado em defesa do fim da escala 6×1 — repetindo o que ocorreu na Câmara dos Deputados.