Suframa tem papel de destaque no fomento às Indicações Geográficas da Amazônia
Além de ter marcado a oficialização da Suframa como nova secretária administrativa do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Amazonas (FOA), até maio de 2026, a participação da Autarquia no evento “Inova Amazônia”, na última semana, também possibilitou avanços nas articulações para implementação de fórum semelhante no Estado de Rondônia e no fomento, de forma geral, à disseminação das Indicações Geográficas (IGs) como estratégias de fortalecimento das cadeias produtivas regionais.
Um dos destaques da programação do Inova Amazônia – exposição promovida pelo Sebrae no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, nos dias 9 e 10 de maio – foi o 1º Workshop de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Amazonas. O evento incluiu atividades diversas como mesas-redondas, apresentações de projetos e pitches das Indicações Geográficas da Amazônia. A Suframa, representada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional (CGDER), participou ativamente da programação do workshop e aproveitou a ocasião para reforçar articulações com diversas instituições parceiras.
Como resultado dessas articulações, a Autarquia se inseriu nas discussões para constituição do Coletivo Amazônico de Indicações Geográficas e Marcos Coletivas, bem como foi destacada como parceira na potencial implementação do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas no Estado de Rondônia.
No encerramento do 1º Workshop de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Amazonas, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, reforçou a importância das Indicações Geográficas para a Região Amazônia, destacando, ainda, que o órgão possui um Acordo de Cooperação Técnica em andamento com a Suframa e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para fomento à propriedade industrial na região.
O coordenador de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, por sua vez, afirmou que a Autarquia vem se destacando nas articulações junto ao INPI e a demais parceiros na região nas ações de fomento às IGs. “No Inova Amazonia, assim como no Workshop de Indicações Geográficas, ficou evidente que as IGs são ativos de Propriedade Industrial importantíssimos para o desenvolvimento da região amazônica, e que terão papel de destaque no futuro ‘Selo Amazônia’ que será instituído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços”, destacou Costa.
IGs
A indicação geográfica é um registro concedido para uma região em que há cultivo ou fabricação de produtos exclusivos e cujas características não existam em outro local. A partir do registro, a região fica protegida e nenhum outro lugar fora da área delimitada pode produzir um produto com aquele nome. A indicação geográfica é considerada ativo de propriedade intelectual valioso, devido ao potencial de agregação de valor ao produto no mercado. Atualmente, a Amazônia Ocidental – área de atuação da Suframa – conta com sete IGs já formalizadas: “Açaí de Codajás”; “Farinha de Uarini”; “Abacaxi do Novo Remanso”; “Pirarucu de Mamirauá”; “Peixes Ornamentais do Rio Negro”; “Guaraná de Maués”; e “Guaraná da Terra Indígena Andirá-Mauá”.