Google deve retirar do ar vídeo que expõe crianças Yanomami em São Gabriel da Cachoeira
A recomendação é do Ministério Público Federal. Prazo de remoção do conteúdo, inclusive do site Youtube, e o encaminhamento de comprovação, é de cinco dias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a empresa Google Brasil Internet retirasse do ar vídeo que expõe crianças vulneráveis da Terra Indígena (TI) Yanomami, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas.
O prazo de remoção do conteúdo, inclusive do site Youtube, e o encaminhamento de comprovação, é de cinco dias, segundo recomendação. No caso de descumprimento, o MPF adotará as providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
No documento, assinado dia 9 de fevereiro pelo procurador-geral, Eduardo Jesus Sanches, consta que o material disseminado na internet viola o artigo 18 do Estatuto da Criança e Adolescente, no qual afirma ser “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
O órgão também pede que a empresa evite publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade, uma vez que o ato fere, inclusive, as regras e políticas de segurança do site YouTube.
Conforme o MPF, a publicação expõe, de forma vulnerável, crianças indígenas Yanomami, além de mostrar a parte íntima de uma delas.
Povo Yanomami
Com o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami – que compreende o estado de Roraima e parte do Amazonas, os povo indígenas vêm sofrendo com o aumento de casos de diarreia e pneumonia nas comunidades, bem como ausência de medicamentos básicos para conter o avanço das doenças na região.
Também compreende o cenário atual dos indígenas Yanomami, os casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária.
O município amazonense, São Gabriel da Cachoeira, é a cidade do Amazonas mais próxima da Terra Indígena, por isso tem sido o ponto de acolhida dos indígenas que apresentam essas doenças.
No dia 23 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde informou que mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da TI Yanomami naquele mês.