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Amazônia

Lixão flutuante no Peru contamina rio no AM e Defensoria cobra ação do governo

Crise ambiental e sanitária na tríplice fronteira afeta populações ribeirinhas; Defensoria cobra articulação com o Peru para conter lixão a céu aberto que despeja resíduos no rio Javari

O avanço de um lixão flutuante a céu aberto, instalado há pelo menos duas décadas no vilarejo peruano de Islândia, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, tem contaminando as águas do rio Javarizinho, afluente do rio Javari, e afetando diretamente a população de Benjamin Constant, no interior do Amazonas.

A situação levou a Defensoria Pública do estado a pressionar uma solução por parte do governo federal. A instituição enviou ofícios ao governo federal, no dia 18 de junho, pedindo cooperação internacional para resolver o impasse.

O lixo, que, segundo a Defensoria, inclui resíduos orgânicos, hospitalares e até metais pesados, é despejado diretamente sobre o rio e representa uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente na região.

A poluição impacta principalmente ribeirinhos, indígenas e comunidades tradicionais da região do Alto Solimões. De acordo com a Defensoria, os moradores de Benjamin Constant usam a água do rio para consumo e vêm registrando aumento de doenças de veiculação hídrica. Ainda assim, nenhuma medida concreta foi tomada  até agora.

“Quando falamos em crise ambiental, falamos também em violação de direitos humanos. Isso não é uma abstração para quem vive às margens desses rios contaminados, sem ter a quem recorrer”, diz o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

No documento, a Defensoria pede que o governo federal lidere uma articulação internacional para dar fim ao lixão fluvial e garantir a proteção dos direitos humanos na região.

A situação se arrasta há pelo menos 20 anos, segundo relatos de moradores. O lixão ocupa cerca de 4.800 metros quadrados e chega a nove metros de altura —90% do volume fica submerso durante a cheia dos rios. Islândia, onde está localizado o depósito irregular, não tem terra firme suficiente para receber o descarte, o que agrava o problema.

A última análise feita pela prefeitura mostrou que o nível de oxigênio dissolvido na água está em 1,28 miligrama por litro —abaixo do mínimo de 5 mg/L exigido para preservação da vida aquática, estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou que levou a situação ao governo do Peru no dia 18 de junho, durante reunião do Grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça, que reúne representantes dos dois países. A proposta brasileira foi construir um aterro sanitário conjunto, com contrapartidas a serem definidas em parceria.

O tema voltará a ser debatido na próxima sessão do grupo, marcada para 10 de julho. A pasta afirma que o governo brasileiro mantém iniciativas conjuntas com o Peru voltadas à gestão de resíduos sólidos, especialmente na região do Acre e da província peruana de Tahuamanu, mas reconhece que o caso de Islândia ainda aguarda desfecho.

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