Crimes ambientais na Região Metropolitana desafiam fiscalização do governo do Amazonas

Em Novo Ayrão,o proprietário de um terreno, dragou o leito do igarapé, instalou telas e pequenas barragens sem autorização, o que alterou o fluxo da água e comprometeu o abastecimento hídrico das propriedades vizinhas.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou entre os dias 1º e 11 de junho de 2025 blitz na Região Metropolitana de Manaus.A ação, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, ocorreu nos municípios de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), Manacapuru (a 68 quilômetros da capital), Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus) Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros da capital), Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) e Silves (a 204 quilômetros de Manaus), abrangendo trechos das rodovias AM-010, AM-070, AM-352, AM-363, além de vicinais e ramais.

No total, foram lavrados 10 autos de infração e um embargo de área, com apreensão de 68,9 metros cúbicos de madeira serrada. Em Novo Airão, os fiscais identificaram a supressão irregular de 4,166 hectares de vegetação nativa em um terreno de 17 hectares, com uso de fogo e intervenções diretas em um igarapé que corta a propriedade.

Segundo o Ipaam, o proprietário dragou o leito do igarapé, instalou telas e pequenas barragens sem autorização, o que alterou o fluxo da água e comprometeu o abastecimento hídrico das propriedades vizinhas.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a área estava sendo preparada para a construção de um balneário com fins comerciais, mas o responsável alegou que o local seria destinado ao uso familiar. No entanto, nenhuma licença ambiental havia sido solicitada ou emitida.

“Pelas irregularidades, o proprietário foi multado em R$ 210.500 por danos à Área de Preservação Permanente (APP) e mais R$ 210.500 pela alteração de curso d’água, e em mais R$ 20.830 pela supressão não autorizada de vegetação, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008 e na Lei nº 12.651/2012, que rege o Código Florestal”, disse o gestor.

Outro destaque da operação foi o flagrante de uma serraria em funcionamento no Ramal do Membeca, na AM-352, mesmo após ter sido embargada por infrações ambientais. Os fiscais constataram que a atividade seguia normalmente, em desacordo com a legislação. A equipe determinou a evacuação do local e lavrou nova multa de R$ 210.500 por descumprimento de embargo.

Foram apreendidos 64,55 metros cúbicos de madeira serrada, entre pranchas e paletes, armazenadas sem Documento de Origem Florestal (DOF). Pela infração, foi aplicada outra multa no valor de R$ 19.365. Todo o material foi recolhido e está sob custódia do Ipaam.

Durante as fiscalizações, também foram apreendidos 18,35 estéreo de lenha, 36 sacos de carvão vegetal e um caminhão utilizado no transporte irregular dos produtos. Três autos de apreensão e uma notificação administrativa foram formalizados. Os materiais estavam sendo transportados e armazenados sem documentação de origem, em desacordo com a legislação ambiental vigente. Nenhuma inutilização de bens foi necessária nesta fase da operação.