Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Manaus, será de 13 a 17 de maio no Vasco Vasques (Sambódromo)
No interior, a ação da Corregedoria Nacional de Justiça, o atendimento será nos municípios de Barcelos (13 a 15 de maio), Benjamin Constant (comunidade indígena de Feijoal, no período de 13 a 15 de maio) e em Tabatinga (na sede – de 13 a 17 de maio; e também na comunidade indígena de Belém do Solimões, no dia 14 de maio).
A Semana Nacional do Registro Civil).o ‘Registre-se’ ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania. O fornecimento de documentos será para indígenas, pessoas que vivem na rua, migrantes e refugiados.
Em Manaus, dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais vão participar da mobilização. Serão emitidas a 1ª e 2ª vias da certidão de nascimento ao público-alvo da campanha. Também haverá emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Outro serviço será o registro e atualização de dados no CadÚnico, que possibilitar inclusão no Bolsa Família).
Embora estejam previstas as ações nesses municípios, os cartórios extrajudiciais de todo o estado estarão envolvidos no “Registre-se!” em razão da emissão da 2.ª via da certidão de nascimento. “Se a pessoa tiver sido registrada em Humaitá, por exemplo, os cartórios, a Arpen, Anoreg ou o Setor de Certidões da Corregedoria poderão solicitar a emissão do documento do cartório onde a pessoa foi registrada, por isso que, apesar de a campanha ser realizada diretamente na capital e em mais três municípios, todo o interior estará envolvido nesse trabalho”, ressaltou o juiz Rafael Cró.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, informou esta semana que já está confirmada a participação do ministro-corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário nacional e dos governos do Estado e Federal, que acompanharão as ações da campanha na comunidade indígena de Belém do Solimões (Tabatinga, no dia 14 de maio) e, ainda, a realização de casamento coletivo no local, com 267 casais de várias etnias.
As ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade.