Amazonas

Defensoria abre mutirão de DNA gratuito para regularizar registros civis no Amazonas

Mais de 65 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil em quatro meses de 2025. Agora, a DPE-AM abre 200 vagas na primeira fase de uma campanha nacional que vai além do exame: em agosto, um mutirão oferecerá pensão alimentícia, guarda de filhos e outros serviços de família para quem mais precisa.

O que está acontecendo

Agendamento aberto: 200 vagas já disponíveis

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta segunda-feira (15) o agendamento para exames gratuitos de DNA e processos de reconhecimento de paternidade ou maternidade em Manaus. O mutirão de atendimentos ocorrerá no dia 1º de agosto. Nesta primeira fase, são 200 vagas disponíveis, exclusivamente com agendamento prévio.

Como agendar Telefone: (92) 3198-1200 WhatsApp: (92) 98159-1599

Próximas etapas

Nova fase em julho amplia serviços de família

Uma segunda etapa do mutirão será aberta em 15 de julho, com 350 novas vagas voltadas a outros serviços de direito de família:

▸  Pensão alimentícia — para quem precisa garantir o sustento dos filhos

▸  Guarda de filhos — regularização da custódia parental

▸  Regulamentação de convivência familiar — visitas e contato

▸  Tutela, curatela e alimentos gravídicos — proteção em situações especiais

Por que importa

Um direito que vai além do sobrenome

O reconhecimento de paternidade ou maternidade garante a inclusão do nome do responsável na certidão de nascimento e o acesso à história e à origem familiar da criança. Para especialistas, trata-se de um direito fundamental ligado ao desenvolvimento humano.

+65 milcrianças registradas somente com o nome da mãe no Brasil entre janeiro e abril de 2025, segundo a Arpen-Brasil.
“O reconhecimento da paternidade e da maternidade está relacionado ao direito de conhecer a própria origem, a própria história e construir vínculos. O fortalecimento dos laços afetivos é importante para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.” Petra Sofia — defensora pública coordenadora da campanha no Amazonas

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Arpen-Brasil

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