Sem o IPI,Wilson Lima diz que incentivos à Zona Franca de Manaus corre riscos
Para o governador do Amazonas, caso haja o fim do imposto, a Zona Franca correria grandes riscos de deixar de existir.
A reação do Governador do Amazonas, Wilson Lima, veio depois de três dias depois da fala do vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, de que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para Lima,a medida afetaria diretamente a Zona Franca de Manaus.Caso haja o fim do IPI, a Zona Franca correria grandes riscos de deixar de existir.
Wilson Lima afirmou, ainda, que o vice-presidente da República teria garantido que não tomaria nenhuma decisão sem antes consultar o estado.”Nós estamos em constante diálogo com o Governo Federal, nós temos uma equipe que monitora essa situação. No primeiro momento, tive a oportunidade de ter uma rápida conversa com o Alckmin. Ele me garantiu que não ia tomar nenhuma decisão sem que antes conversasse com o estado do Amazonas”, disse.
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) pediram uma audiência com o ministro.
Segundo as entidades, a reunião deve tratar de assuntos voltados às políticas econômicas vinculadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) tanto com Alckmin, como com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governador, ainda, assegurou que se não houver avanços nessas conversas, mais uma vez, o governo do Amazonas vai a Justiça para garantir a manutenção dos empregos que são gerados na Zona Franca de Manaus.
O IPI é um tributo que incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui alíquotas diversas que, em geral, variam de zero a 30%.
No governo passado houve redução da alíquota da imposto, o que gerou críticas de empresários e políticos do Amazonas, que foram ao Supremo Tribunal Federal para que medida não diminuísse a competitividade da ZFM.
Na segunda-feira (16), Alckmin disse que objetivo é trocar o IPI pelo Imposto de Valor Agregado (IVA), durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado (IVA)”, afirmou Alckmin.