Indígenas querem mais espaço na transição e no futuro governo
Sônia Guajajara é a mais cotada para Ministério dos Povos Indígenas
Para o Gabinete da Transição (GT), diversidade nas equipes dará mais força para políticas públicas. Indígenas esperam ter mais espaço
Anunciado com ênfase no início deste ano e ao longo da campanha eleitoral por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o futuro Ministério dos Povos Originários, caminha (não no ritmo que os principais interessados esperavam) para a formatação de sua possível estrutura. Isso vem se dando a partir de grupo temático e debates na transição de governo. Os indígenas têm procurado ter espaço dentro do trabalho que antecede o início da nova administração do petista.
Mais do que o espaço garantido no grupo de representam, eles também buscam ter suas vozes ouvidas em outras áreas da transição e também do futuro governo.
Em 19/11, um dos últimos grupos de transição (GT) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva iniciava os trabalhos. Não era, porém, só mais uma reunião burocrática. Quinze pessoas encontraram-se para debater as demandas de uma população que aguarda mais de 500 anos para participar, ativamente, das instituições políticas do país. Era o embrião do Ministério dos Povos Originários.
Lula anunciou interesse em criar a pasta em abril deste ano, depois de passar pelo acampamento Terra Livre. Desde então, movimentos indígenas têm ficado atentos às decisões do petista. Como resultado dessa pressão, o grupo de povos originários da transição já conta com 13 representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Ainda estamos no momento de ouvir as contribuições que todos desejam dar para a construção da pasta. Mas uma coisa é certa: também queremos representantes nossos nas outras equipes, da educação à justiça”, afirmou ao Metrópoles Sônia Guajajara, deputada federal eleita pelo PSol e uma das cotadas para liderar o ministério.
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https://www.metropoles.com/brasil/indigenas-brigam-por-mais-espaco-na-transicao-e-no-futuro-governo
Banco Central vai retomar devolução de “dinheiro esquecido” em bancos
O Banco Central anunciou que retomará o processo de devolução de valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Segundo a autoridade, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e cerca de 32 milhões de brasileiros ainda teriam saldo a receber. Desse total, cerca de 500 mil pessoas teriam direito a recuperar mais de R$ 1 mil.
O Sistema Valores a Receber (SVR) foi lançado em janeiro de 2021, e já fez o retorno de R$ 2,3 bilhões para 7 milhões de clientes pessoa física e 300 mil empresas. A devolução de valores foi interrompida em abril deste ano, em razão de uma greve dos servidores do Banco Central, e não foi retomada ainda.
Startup lança calculadora para ajudar a estimar valor do IPVA 2023
Ferramenta tem como objetivo ajudar os condutores a prever os gastos com o imposto no próximo ano e ajudar na organização das contas de janeiro, fevereiro e março
Para evitar surpresas com as contas do ano que vem muitos brasileiros já começam a se programar financeiramente. Um dos compromissos é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que deve tirar o sono de muitos motoristas, já que a expectativa é de aumento de cerca de 10% em 2023.
Com o objetivo de ajudar esses contribuintes a terem uma previsibilidade do valor que será gasto, a Zapay, startup de tecnologia e pagamentos focada em facilitar a vida dos proprietários de veículos, criou uma calculadora que traz essa estimativa por meio da consulta da placa do carro.
Tributo pago anualmente por proprietários de veículos para o Estado, o IPVA tem 20% do valor arrecadado direcionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante é dividido: metade para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo, podendo ser destinado a vários setores como educação, segurança e infraestrutura.
O custo do IPVA varia de acordo com o veículo, pois é feito com base na alíquota sobre o valor de mercado do veículo definido pela Tabela Fipe, e de acordo com o estado, pois cada Detran tem autonomia para definir essa alíquota.
Por exemplo, em 2022, no Pará a porcentagem foi de 2,5%, já em São Paulo foi de 4%. Portanto, se um carro custa R$ 83 mil na Tabela Fipe, o IPVA será 2,5% desse valor no Pará. Porém para esse mesmo veículo em São Paulo, o IPVA custará 4% desse valor.
Além disso, cada Detran define o calendário de vencimento do pagamento do tributo, sendo os dígitos finais da placa do veículo a referência utilizada. Por isso, é importante ficar atento aos calendários divulgados no início de cada ano, acessando o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento de cada estado.
Na hora de pagar o IPVA, o consumidor conta com duas opções. Ele pode acessar o site do Detran ou Secretaria de Fazenda do seu estado e acessar os débitos na aba “Consulta de Débitos” ou opção similar. Em seguida, preencher o número do Renavam, placa, e demais informações, selecionar os débitos que deseja gerar os boletos, e então efetuar o pagamento à vista no banco conveniado ao Detran do seu estado.
‘Bolsa internet’ para inscritos no Cadastro Único pode baratear acesso por banda larga
O presidente eleito Luiz Inácio Lula d Silva, pediu ao grupo de trabalho de Comunicação, a criação de uma ‘bolsa internet’ – um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso à internet’. O objetivo é reduzir o preço da conexão por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico(Cadastro Único do governo federal).
Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento, disse que após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”,
Uma das ideias para baratear os pacotes de banda larga, segundo Paulo Bernardo, é a desoneração dos serviços, já que os impostos chegam a 40% do preço total cobrado, ou oferecer bônus junto com o pagamento do Bolsa Família.
Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. No entanto, só 61% desses usam cabo ou fibra ótica como o principal tipo de conexão à rede. Entre as pessoas que têm acesso à internet, 64% só acessam a rede pelo celular, com conexão muitas vezes precária, limitada por planos com franquia de dados.
O grupo de trabalho deve discutir a proposta com técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesta semana. O plano faz parte do diagnóstico que o grupo entregará a Lula neste domingo (11).