EMENDA BOSCO VISA DIMINUIR IMPACTOS NA CONTA DE ENERGIA
O objetivo é manter a tarifa nos níveis atuais sem necessidade de reajuste
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| Deputado Bosco Saraiva / Foto Assessoria Câmara |
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 998/2020, sobre o setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores atendidos por distribuidoras do Norte, estancam o crescimento de subsídios a fontes renováveis (eólica e solar) e facilitam a retomada de obras no setor elétrico
O líder do Podemos, deputado Léo Moraes (RO), acatou, parcial ou integralmente, mais cinco emendas ao seu relatório da MP.
Entre as emendas acatadas por Moraes na versão final da MP está a do deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), que pede a extensão do prazo para que distribuidoras do Norte, privatizadas em 2018, possam atender aos parâmetros de eficiência e gestão econômica e financeira. O prazo passa a ser de cinco anos a partir da conversão em lei da MP 998. Na justificativa o deputado Bosco argumenta que o texto da emenda tem por objetivo adequar o disposto na MPV nº 998, de 1º de setembro de 2020, considerando que uma de suas premissas é mitigar os efeitos econômicos das concessões dos Estados de Roraima e Amazonas, sobretudo em virtude dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19.
Em entrevista ao Portal BNC Amazonas ,Bosco Saraiva disse que sua emenda, aprovada no texto da MP, terá reflexo imediato na conta de luz dos amazonenses.