Bosco e Sidney Leite defendem piso salarial da enfermagem
Os deputados federais Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) e Sidney Leite (PSD-AM) manifestaram contrariedade com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso pela suspensão da lei que estabelece o salarial da categoria da enfermagem no Brasil
No início de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que estabelece R$ 4.750 de piso para enfermeiros, para técnicos 70% do salário de enfermagem, e para auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do piso da enfermagem
A decisão do magistrado foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.
Em sua conta no Twitter, Bosco Saraiva (Solidariedade) foi enfático – “Com todo o respeito à decisão do ministro Barroso, mas discordo do mérito com relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e que continuarão contando com o meu apoio no Congresso Nacional”, disse.
Sidney Leite (PSD-AM) disse em conta no Twitter que suspender o aumento do piso salarial da categoria de enfermagem é desrespeitar os profissionais que são a primeira linha de atendimento na saúde.
Já nesta sexta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal começou a analisar, em plenário virtual, se mantém a lei sem efeitos até a análise dos impactos da medida.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam Barroso e votaram pela suspensão do piso. O placar da vota era de 4 a 0 até a ultima atualização.
Relator do caso, o ministro Barroso se posicionou a favor de manter sua decisão individual do último domingo (4), ou seja, tornar sem efeitos o piso até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante da implementação do piso.