“Guia do Consumidor” lançado pelo TJAM traz orientações contra golpes na Black Friday
Ferramentas digitais ajudam a evitar práticas enganosas durante compras promocionais
Em meio ao frenesi das compras da Black Friday, muitos consumidores se veem atraídos por descontos e facilidades de pagamento. Entretanto, ao lado das oportunidades legítimas, surgem também os golpistas, prontos para explorar a vulnerabilidade dos compradores. Com o intuito de auxiliar a população a navegar com segurança este período, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou uma nova edição digital do “Guia Básico do Consumidor”, disponível no site da Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Importância do Guia nas Compras de Final de Ano
Essa sétima edição do Guia foi desenvolvida pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas e pela servidora Jhulliem Rodrigues. O material fornece orientações valiosas para que consumidores possam aproveitar as ofertas reais e evitar armadilhas, conhecidas como “metade do dobro”, que podem ocorrer tanto em lojas físicas quanto em ambientes virtuais.
“O mês de novembro chega e com ele a vontade de comprar aumenta. No entanto, a pressa pode levar a prejuízos. Durante esse período, é necessário ter cautela com dois grandes riscos: os golpistas e as empresas sem ética”, destaca o Guia em sua introdução.
Dicas para compras seguras e checagem de ofertas
O Guia ressalta a importância de checar preços e a ilegalidade de práticas enganosas conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores são orientados a usar a tecnologia a seu favor, utilizando aplicativos que permitem a comparação de preços, facilitando a identificação de ofertas reais.
Além disso, o documento alerta sobre os riscos de sites clonados e anúncios falsos em redes sociais, que tendem a proliferar durante as promoções. O tópico “Pagamento Seguro na Internet” é especialmente crítico, aconselhando os consumidores a terem cautela com sites que só aceitam pagamento via Pix com descontos excessivos, uma vez que isso pode indicar uma fraude.
O Que fazer caso caia em um golpe?
Caso um consumidor enfrente problemas, o Guia apresenta um roteiro de ações rápidas para minimizar os danos. Inicialmente, deve-se tentar resolver a situação de forma amigável, contatando o serviço de atendimento da loja e registrando o número de protocolo da comunicação. Se a transação foi realizada em um site falso, é fundamental avisar o banco imediatamente para bloqueio do pagamento.
Se a questão não for resolvida, o próximo passo é buscar atendimento no Procon ou através do site consumidor.gov.br. Para prejuízos persistentes, a orientação é procurar a assistência de um advogado, da Defensoria Pública ou recorrer aos Juizados Especiais Cíveis.
Acesso ao Guia Básico do Consumidor
Os interessados podem acessar o “Guia Básico do Consumidor” e se proteger de golpes e práticas enganosas, através do link: Guia Básico do Consumidor – 7ª Edição. Aproveitar as compras de maneira segura é a prioridade esta Black Friday!