Eduardo Braga antecipa audiências, mas é incerta votação na 1ª semana de dezembro na Reforma Tributária
Presidente do Senado pressiona pela manutenção do calendário para Câmara revisar texto neste ano
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), pretende encerrar as 13 audiências públicas sobre o tema na semana de 25 a 29 de novembro.
Ele decidiu antecipar duas audiências do dia 21 para dia 19, véspera do feriado da Consciência Negra (20). Nesta quinta-feira (14) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) irá concluir a 7ª audiência e vai atingir dez na próxima semana. Com isso, restarão mais três debates para a última semana de novembro.
Veja o calendário das quatro próximas audiências:
14/11 – Infraestrutura, Energia, Saneamento e Telecomunicações
18/11 – Setor Imobiliário
19/11 – Manhã – Zona franca de Manaus, Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio
19/11 – Tarde – Simples Nacional
O parlamentar amazonense trabalha com a perspectiva de colocar o relatório em votação na CCJ na primeira semana de dezembro. Isso abre margem para o plenário do Senado concluir a votação na mesma semana, cumprindo o prazo inicial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador mineiro pode convocar sessões extras para atingir a meta.
O calendário, contudo, depende de um fator imponderável: caso membros da comissão peçam vista, a tramitação será prejudicada. A pressão de alas do Senado para o tema ser discutido no início de 2025 se mantém, mas Pacheco resiste. Ele deixa a presidência na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, e deseja concluir a votação neste ano como marca de sua gestão.
Nos bastidores, já se prevê a apreciação do relatório de Braga em plenário na semana de 9 a 13 de dezembro.
O Congresso entra em recesso dia 20 de dezembro, o que daria à Câmara apenas uma semana para revisar o texto do Senado. Por isso, Pacheco pressiona Braga a disponibilizar o parecer final ao plenário na primeira semana de dezembro.
Se o prazo for atingido, os deputados terão cerca de 15 dias para encerrar o trâmite do PLP 68 na gestão de Arthur Lira (PP-AL), que também deixa a presidência da Câmara no início de fevereiro
Com informações da Folha online