Governo do Amazonas terceiriza geração de créditos de carbono na Amazônia e retarda consulta a comunidades, diz a Folha de São Paulo
Essas áreas, que estão em reservas e parques cuja preservação é de responsabilidade do próprio estado, equivalem a metade do estado de São Paulo.
O governo do Amazonas terceirizou a cinco empresas a geração de créditos de carbono em 12,4 milhões de hectares de floresta. Essas áreas, que estão em reservas e parques cuja preservação é de responsabilidade do próprio estado, equivalem a metade do estado de São Paulo.
A escolha dos empreendimentos privados foi feita antes de qualquer consulta livre a comunidades tradicionais nesses territórios —iniciativas de consulta foram atribuídas às empresas, o que deve ocorrer após aprovação dos projetos, segundo o edital do governo amazonense. O documento não deixa claro se haverá repartição de benefícios e recursos entre as comunidades impactadas.
Segundo o governo do Amazonas, existem 483 comunidades, com 8.050 famílias, nas áreas concedidas a empresas especializadas em geração de créditos de carbono e na venda desses créditos no mercado voluntário, formado principalmente por companhias interessadas em compensar suas emissões de gases de efeito estufa.
As empresas selecionadas poderão ficar com 15% dos valores, a título de “custos indiretos administrativos”.
O modelo adotado pelo Amazonas é diferente do existente, por exemplo, no Tocantins, que fez um acordo com uma empresa de energia para geração e fornecimento direto dos créditos; no Acre, que criou uma empresa pública de capital misto para a negociação de créditos; e no Pará, que prepara um contrato de promessa de compra e venda com uma coalizão público-privada.
As empresas escolhidas foram Carbonext, BR Carbon, Future Carbon, Permian Brasil e Ecosecurities do Brasil.
O governo do Amazonas não respondeu aos questionamentos da reportagem da Folha
A matéria completa é da Folha de São Paulo e pode ser acessada pelo link a seguir: