Lula diz que governo vai ‘encher o saco’ do iFood por contratação de motoboys
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Lula diz que governo vai ‘encher o saco’ do iFood por contratação de motoboys
A empresa informou que “busca uma regulamentação para delivery que atenda as particularidades e necessidades diferentes dos motoristas, visando proteger os entregadores e preservar a sustentabilidade de seu ecossistema”
Por Renan Truffi e Rafael Bitencourt, Va
“Eu sei que o iFood não quer negociar, mas nós vamos encher tanto o saco que eles vão ter que negociar”, disse o presidente. Lula falou sobre o assunto durante cerimônia realizada hoje, na qual o governo apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que busca garantir a regulamentação das categorias de motoristas por aplicativo no país.
No mesmo evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez uma acusação parecida, ao lembrar que o governo ainda avalia apresentar uma regulamentação destinada a solucionar a questão dos motoboys que fazem entrega de produtos para aplicativos.
“Ainda restam os aplicativos das entregas, os motoboys. Ainda não chegamos lá. Talvez eles, motoboys, sejam ainda mais sofridos [que os motoristas] e esperamos que esse projeto ajude com as outras categorias. Não adianta o iFood mandar recado [para o ministério]; nós queremos conversar”, disse Marinho.
O iFood informou que “não é verdadeira” a fala de que a empresa não quer negociar “uma proposta digna para entregadores”. “O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite (GT) e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento. A última proposta feita pelo próprio ministro Marinho, com ganhos de R$ 17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood. Depois disso, o governo priorizou a discussão com os motoristas, que encontrava menos divergência na bancada dos trabalhadores”, argumentou a companhia por meio de comunicado.
“A empresa reforça que apoia desde 2021 a regulação do trabalho intermediado por plataformas e busca uma regulamentação para delivery que atenda as particularidades e necessidades diferentes dos motoristas, visando proteger os entregadores e preservar a sustentabilidade de seu ecossistema, que gera 873 mil postos de trabalho e atende 40 milhões de de consumidores”, complementa a nota do iFood.
O texto apresentado pelo governo hoje é destinado especificamente aos motoristas de aplicativo, cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma” e estabelece que os profissionais terão de receber R$ 32,09 por hora de trabalho ou remuneração mínima de um salário mínimo (R$ 1.412).
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, os trabalhadores passam a contar também com contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar disso, a proposta não estabelece qualquer vínculo empregatício entre as empresas e os profissionais que prestam esse tipo de serviço.
“O que estamos fazendo aqui é uma lição: vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo do trabalho. Foi parida uma criança nova no mundo do trabalho. As pessoas que querem autonomia vão ter autonomia, mas eles precisam de um mínimo de garantia”, disse Lula.
A proposta estabelece ainda que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias. Para receber o piso nacional, no entanto, o trabalhador deve realizar uma jornada de 8 horas diárias efetivamente trabalhada.
A assinatura do projeto aconteceu durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença de centrais sindicais, representantes dos motoristas e convidados. O motivo é que o tem sido tratado como prioridade por Lula desde o início do governo, já que esta era uma promessa de campanha de dele.
Durante a cerimônia, Lula reconheceu que o projeto deve enfrentar dificuldades para avançar no Congresso e, por isso, pediu que os trabalhadores se mobilizem para falar com as bancadas parlamentares.
“Vocês deram um banho de inteligência em quem não acreditava que era possível resolver esses impasses. Vocês comecem a trabalhar com os deputados, com cada bancada. Da parte do governo, vamos fazer o possível pra aprovar o mais rápido possível”, afirmou.