Após Moraes manter depoimento de Bolsonaro à PF, ex-presidente deve ficar em silêncio
Depoimento sobre suposta tentativa de golpe de Estado está marcado às 14h30 dessa quinta-feira, em Brasília
Intimado a prestar depoimento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) deverá comparecer à sede da Polícia Federal, em Brasília, às 14h30 desta quinta-feira, mas a tendência é que fique em silêncio. A defesa do ex-presidente chegou a pedir a sua dispensa, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de quarta-feira, o magistrado negou o terceiro pedido dos advogados do ex-mandatário.
Ao longo da semana, os advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten argumentaram a Moraes que Bolsonaro não prestaria depoimento caso não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados.
“O peticionário (Bolsonaro) opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”, escreveram.
A defesa de Bolsonaro solicitou ainda acesso ao “conteúdo completo” da delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, coronel Mauro Cid, homologada pelo ministro no ano passado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.
Moraes afirmou, no entanto, que a Corte tem o entendimento de que, “antes do recebimento da denúncia, não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso”.
“Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”, escreveu, na decisão.
O ministro justificou também que não cabe ao ex-presidente “escolher a data e horário de seu interrogatório”.
Após o despacho, a defesa de Bolsonaro alegou que ele ficaria em silêncio durante a oitiva e solicitou que ele fosse liberado de comparecer a PF, “notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela d. autoridade policial”.
Moraes, contudo, afirmou que “não há motivos para qualquer adiamento” e rejeitou o pedido. Para o ministro, o ex-presidente “insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos”.