Justiça determina que UEA reserve vaga de Luan Gabriel, menino de 11 anos que passou em vestibular no AM
Na decisão da Justiça, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Secretaria de Estado de Educação faça um exame de avanço escolar para avaliar se Luan é ou não capaz de cursar a universidade, embora tenha apenas 11 anos.
A Justiça determinou que a Universidade do Estado do Amazonas segure a vaga de Luan Gabriel, 11, criança que foi aprovada no vestibular do ano passado para cursar matemática na instituição.
O estudante se tornou conhecido ao participar do quadro Pequenos Gênios, do Domingão com Huck. No programa, ele fazia cálculos longos de matemática sem nenhum tipo de ajuda e foi testado em conhecimentos de geografia.
A família de Luan entrou com a ação na Justiça amazonense, por meio da Defensoria Pública, para garantir que a vaga conquistada na universidade seja resguardada até que seja decidido se o menino vai poder ou não dar esse salto em sua educação.
O garoto precisaria pular o restante do ensino fundamental e todo o ensino médio. Ele já cursou até o 5º ano do ensino fundamental.
Na decisão da Justiça, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Secretaria de Estado de Educação faça um exame de avanço escolar para avaliar se Luan é ou não capaz de cursar a universidade, embora tenha apenas 11 anos.
O magistrado afirmou entender que o ambiente da universidade é muito diferente do ensino fundamental, que Luan frequenta hoje, e disse que há situações que podem não ser propícias ao nível de maturidade emocional do menino.
“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno”, disse o juiz na sentença.
O prazo para que esse exame seja feito é de 45 dias e, até o momento, ainda não foi marcado pela secretaria. Como a matrícula na universidade aconteceu logo no início de janeiro, a decisão da Justiça foi garantir que, até que a avaliação seja concluída, a vaga de Luan esteja resguardada.
Nesta quinta-feira, a UEA comunicou a Justiça que Luan Gama “não compareceu ao posto de matrícula” no período previsto no edital de matrícula (2 a 4 de janeiro de 2024) para entrega de documentação, mas que a vaga dele está reservada. A instituição enviou uma declaração que comprova o cumprimento da ordem judicial.
“Em atendimento ao MEMORANDO Nº 001/2024-PJ/UEA, datado de 02/01/2024, e em cumprimento da decisão judicial, Mandado de Segurança nº 0689058-71.2024.8.04.0001, a vaga destinada ao candidato foi reservada nesta IES”, diz o documento enviado à Justiça.