Aprovação de Dino para o STF tem segundo placar mais apertado desde 1989, atrás apenas de Mendonça
Novo ministro recebeu um voto contra a menos que nomeado por Bolsonaro. Veja quantos senadores se manifestaram a favor e contra todos os indicados ao cargo desde a redemocratização
A votação no plenário do Senado Federal que confirmou nesta quarta-feira o nome de Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ministra Rosa Weber, foi a segunda mais apertada desde a redemocratização. A diferença entre os senadores que votaram a favor e contra a nomeação do novo ministro só foi menor que a registrada na análise do nome de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em novembro 2021. Embora os dois tenham contabilizado os mesmos 47 votos favoráveis a sua indicação, Mendonça recebeu um voto contra a mais que Dino (32 a 31, respectivamente).
Quando Mendonça foi sabatinado, Bolsonaro atingia seu pior índice de popularidade, de acordo com a série histórica do Datafolha, desgastado por sua postura negacionista na crise da pandemia de Covid-19. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por outro lado, foi Dino quem bateu recorde: foram dez os senadores dos 27 do colegiado que se manifestaram contra sua aprovação, um a mais que no caso de Mendonça.
São necessários 41 votos para a aprovação de um nomeado para a Corte pelo presidente da República. Em média, os indicados ao Supremo nos últimos 34 anos atingiram 56 votos no Senado. O levantamento, com base em dados do Senado, desconsidera o resultado de Paulo Brossard, escolhido por José Sarney em 1989, porque o placar da época, com votação secreta, não foi divulgado.
Primeiro indicado por Lula no atual mandato, o nome de Cristiano Zanin causou menos discordância entre os senadores, em junho. Ele alcançou 58 votos favoráveis e foram registrados 18 contrários, após receber apoio público de nomes da oposição ao governo. No caso de Dino, governistas aguardavam um placar entre 45 e 53 votos a favor da nomeação.
Desde a redemocratização, a votação com maior folga no plenário do Senado foi a de Ellen Gracie, primeira mulher indicada ao Supremo, em 2000, durante o governo Fernando Henrique. O placar terminou com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Em seguida, aparece Luiz Fux, indicado no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Fux recebeu apoio de 62 senadores e a oposição de apenas dois.
Apenas o ministro Francisco Rezek alcançou número menor de votos favoráveis que André Mendonça e Dino, quanto foi indicado pela segunda vez ao cargo, em 1992, durante o governo de Fernando Collor, mas na ocasião votaram apenas 62 senadores. Ele teve apoio de 45 e oposição de 16 parlamentares, placar mais folgado que o do indicado por Bolsonaro e agora por Lula.
Já Paulo Gonet, novo procurador-geral da República, recebeu 65 votos a favor e 11 contrários. O resultado ficou acima da média dos indicados para o posto, de 58 votos pela aprovação do escolhido. O melhor desempenho, no período, foi o de Raquel Dodge, nomeda por Temer. Foram 74 votos pela sua confirmação no posto e apenas um contrário.