Brasil

Em carta aberta na COP 28, lideranças indígenas alertam para problemas na produção de baterias elétricas

54% dos depósitos de minerais necessários na transição energética global – incluindo lítio, cobre, níquel e outros – estão localizados em ou perto de terras dos povos indígenas

Cem grupos indígenas globais e aliados publicaram na quinta-feira uma carta aberta apelando aos negociadores da COP 28 para protegerem os direitos indígenas durante a transição para energia limpa.

A carta, assinada por dezenas de organizações lideradas por indígenas, bem como por grupos de defesa ambiental, como a Earthjustice, instou os delegados a lutar por políticas que exijam o consentimento das comunidades indígenas antes que as suas terras ancestrais possam ser exploradas.

“Temos laços ancestrais, culturais e espirituais com as nossas terras que não só exigem a nossa participação na defesa do clima, mas também nos chamam a comprometer-nos com práticas adequadas de gestão da natureza que estão profundamente enraizadas nos nossos modos de vida”, afirma a carta.

Os povos nativos, diz o documento, estão entre os líderes globais na exigência da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, mas, sem as salvaguardas adequadas, essa transição poderia colocar essas comunidades em risco.

“Os produtos de energia limpa, como painéis solares, turbinas eólicas e baterias para armazenamento de energia e veículos elétricos, requerem muito mais minerais para serem produzidos do que os seus homólogos movidos a combustíveis fósseis. Um estudo de 2022 descobriu que 54% dos depósitos de minerais necessários na transição energética global – in

A carta exige que as autoridades reconheçam os direitos das comunidades indígenas de terem voz nas decisões sobre projetos de mineração nessas terras, inclusive protegendo o direito ao consentimento livre, prévio e informado, conforme descrito em acordos anteriores das Nações Unidas.

As empresas de petróleo, gás e mineração há muito exploram os povos e terras indígenas, diz a carta, mas, na COP 28, “as autoridades têm a oportunidade de definir um mundo melhor e mais inclusivo que sirva todas as comunidades e todos os povos”.

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