Amazonas não pode pedir royalties por uso do nome Amazon, dizem especialistas
Wilson Lima diz que o Amazonas não está atrás de Pix da gigante de tecnologia; mas quer saber quanto é que a gente ganha por isso?”
A declaração do governador do Amazonas, Wilson Lima (PL), que questionou o uso do nome da gigante de tecnologia Amazon ganhou a atenção das redes sociais nesta quinta-feira (30). Em entrevista à afiliada da Rede Globo Rede Amazônia, Lima disse que se reunirá com a big tech durante a COP 28 e questionou: “A Amazon usa o nome do Amazonas. Quanto é que a gente ganha por isso?”
Mais tarde, o governo do Amazonas afirmou, em nota, que não está “atrás de royalties ou Pix da Amazon”, mas que busca atrair “parceiros interessados em investir em projetos locais.”
Fundador da empresa e o segundo homem mais rico do mundo (de acordo com ranking da Bloomberg), Jeff Bezos batizou a maior varejista global com o nome em inglês do rio mais caudaloso do planeta. Seu negócio também se ramifica em braços secundários que correm em todas as direções: varejo, cinema, inteligência artificial, produção de aparelhos eletrônicos e provedores de serviço na internet.
Conforme a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, o governador embarcou na tarde de quarta aos Emirados Árabes Unidos e tem agendas na COP a partir de sábado (2). O governo confirmou que Wilson Lima deve se encontrar com representantes da empresa em Dubai, mas não soube precisar a data.
A advogada especialista em propriedade intelectual, Stephanie Consonni de Schryver, do escritório TozziniFreire Advogados, ouvida pela Folha,diz que não cabe cobrança de royalties pelo uso da marca “Amazon”.
“Ainda que a palavra tenha suas origens/inspiração no rio Amazonas, o uso do termo pela Amazon é perfeitamente legal, uma vez que ninguém detém direito exclusivo ao uso do termo “Amazônia”, pois este é considerado um termo de uso comum.”
Dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), responsável pela concessão de registros de marca no Brasil, mostram que outras empresas detêm registros da marca Amazon e expressões contendo Amazon para identificar outros produtos ou serviços distintos dos oferecidos pela empresa norte-americana de tecnologia. “Tais registros de marcas foram concedidos pelo INPI e convivem pacificamente”, diz a sócia do escritório Trench Rossi Watanabe Flávia Rebello.
A matéria completa da Folha pode ser acessada pelo link abaixo: