Números colocam o Amazonas na lista dos Estados mais violentos para as mulheres no âmbito familiar

Ainda que propague um “cipoal” de leis nos gabinetes parlamentares, a contenção da violência às mulheres no Amazonas ainda deixa a desejar; os números falam por si só

Neste sábado, 25 de novembro, foi celebrado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, data criada em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de denunciar as diversas formas de violência praticadas contra a população feminina em todo o mundo, bem como o de fomentar a elaboração e a execução de políticas públicas visando sua erradicação.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no final do último mês de julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram crescimento no Brasil de 6,1% dos casos de feminicídio, e 1,2% de homicídios de mulheres em 2022 em relação aos números de 2021. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 43,1% das agressões a mulheres no Brasil acontecem dentro de casa.

Elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os dados apontam que 3.718 mil amazonenses sofreram violência doméstica (lesão corporal dolosa) no ano passado e 1.971 mil em 2021. Com uma variação de 92% entre esses anos, tais números colocam o AM no topo da lista dos Estados mais violentos para as mulheres no âmbito familiar.

Os casos de violência contra a mulher, alcança maioria na faixa etária dos 10 aos 14 anos

Segundo os dados, entre os tipos de violência mais comuns nesses casos que acontecem em residências, está a violência física, que lidera o ranking, com 39,3% dos casos. Em seguida, aparece a violência sexual, com 21,5% e a psicológica/moral, com 11,2% dos registros.

Entre as ações para mudar este quadro, especialistas enumeram: é necessário envolver os homens na superação dessa cultura violenta; reconhecer e dar atenção para as formas institucionais de violência perpetradas pelo Estado; assegurar o protagonismo das mulheres por meio de políticas públicas de educação, autonomia econômica e financeira, equidade no trabalho doméstico e no trabalho remunerado; cobrar respostas do Poder Público e da iniciativa privada nesse sentido; assim como garantir o investimento na expansão com qualidade da rede de atenção e enfrentamento à violência.

“Precisamos dar muita ênfase às medidas preventivas, como a capacitação de profissionais, mas também campanhas junto à sociedade, à mídia, a todos os órgãos do Poder Judiciário e do sistema de Segurança Pública, para aprofundar a reflexão do que significa a violência contra as mulheres e estimular mudanças significativas em todas as dimensões.”

Maria Amélia de Almeida Teles, bacharel em Direito e coordenadora da União de Mulheres de São Paulo e do Programa de Promotoras Legais Populares.