Imposto Sindical ‘não volta mais’ e ‘problema é da Uber’ se quiser sair do Brasil, diz ministro do Trabalho

Luiz Marinho deu as declarações em uma audiência pública, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4). “Isso não está em debate”, afirmou. “O imposto sindical acabou e não volta mais”, reforçou o ministro. “O que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto não será obrigatória”, completou.

O imposto sindical obrigatório — equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente — foi extinto na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Com isso, as contribuições dos empregados se tornaram opcionais.

Luiz Marinho disse que o governo deverá apresentar ao Congresso uma proposta de mudança na estrutura sindical, com novos mecanismos para o financiamento dos sindicatos patronais e de trabalhadores. “Será para os dois lados”, ressaltou.