STF suspende decisão que determina retirada de stand-up de Léo Lins das plataformas digitais
Ministro André Mendonça manteve ação penal contra humorista, mas viu censura prévia em decisão do TJ
ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado a retirada de todas as plataformas digitais de um show de stand-up do humorista Léo Lins. A determinação desta quinta-feira (28) é sobre o espetáculo “Perturbador”, já contava com mais de 3 milhões de visualizações. As informações são do jornal O Globo.
Em maio, a juíza Gina Fonseca Correia determinou a retirada do programa e proibiu Lins de realizar comentários ou divulgar qualquer conteúdo depreciativo ou humilhante direcionado a categorias consideradas minorias ou vulneráveis. Ele também não podia deixar sua comarca sem autorização judicial prévia.
O Ministério Público de São Paulo denunciou o humorista por possível prática de crime de racismo e discriminação de pessoas com deficiência. No entanto, Mendonça, em sua decisão, enfatizou que a decisão da justiça paulista implicou em uma censura prévia, contrariando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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