O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi solto pela polícia na tarde deste domingo
O prefeito está afastado do cargo e não pode entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias
O prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, foi solto pela polícia na tarde deste domingo (16). Na última sexta-feira (14), a Justiça Federal havia determinado a soltura dele. A decisão da liberdade provisória foi concedida pelo Juiz Federal Marllon Sousa.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou na semana passada que o processo da Operação Garrote – deflagrada para apurar suposto desvio de recursos públicos no município de Borba (AM) – fosse enviado imediatamente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e que este teria de decidir em até 48 horas sobre a manutenção, ou não, da prisão preventiva do prefeito Simão Peixoto e de duas sobrinhas suas.
A Justiça Federal determinou que Simão Peixoto e todos os outros presos investigados durante a operação sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, sejam proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias, além de outras determinações.
Também foi determinado que o pagamento de fiança no valor de 80 salários mínimos para Simão Peixoto Lima e 20 salários para cada um dos demais custodiados, além de suspensão do exercício da função pública dos investigados.
Operação em Borba
No dia 23 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPAM, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba.
A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.
O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.