Polêmica com Zona Franca faz base de Lula no Amazonas ameaçar voto contra reforma tributária
Por manutenção de todos os benefícios da região, senadores do Amazonas ameaçam buscar partidos para fechar questão contra matéria
A reunião da bancada do Amazonas com o Ministério da Fazenda para discutir a reforma tributária foi marcada por recados ao governo. Integrantes da base de Lula no Congresso, os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) ameaçaram procurar as instâncias superiores dos seus partidos caso o governo não assegure a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) na íntegra, no texto da reforma.
A tensão se dá, principalmente, por limites impostos pelo relatório da reforma tributária à quantidade de produtos que podem ser produzidos na Zona Franca de Manaus. De acordo com interlocutores ouvidos pela Coluna, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), pediu garantias de competitividade do Estado.
Além da manutenção do regime diferenciado na Zona Franca, o Amazonas quer um fundo de compensação diferenciado. A bancada do Estado se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy, nesta quarta (05).
O Secretário de Fazenda do Amazonas chegou a enfatizar no encontro que, após o período de transição da reforma tributária, o Estado terá uma perda de 45% a 50% da arrecadação.
Os senadores, então, foram além. Eduardo Braga iniciou o levante. “Isso não vai passar, vai ser uma disputa de voto. Vamos fazer acordos com o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e o governo vai descobrir como fica duro o jogo. Não queremos isso, queremos fazer um princípio geral, remeter uma lei complementar e não vamos criar discriminação contra a ZFM”, ameaçou Braga.
Omar Aziz reforçou que se houver lista de produtos que não podem ser produzidos, a bancada do Amazonas. E ressaltou o peso das bancadas dos partidos que ele e Braga integram. “Se a bancada do PSD e do MDB não se juntarem, não tem votação da PEC. Se você partir do princípio de dizer a lista e a gente não puder ampliar segmentos, aí não tem nem conversa”, disse Omar no encontro.
O PSD no Senado tem 15 senadores, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Já a bancada do MDB, de Eduardo Braga e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem dez senadores.
Haddad se mostrou atento às reclamações dos senadores e disse que recolherá as sugestões dadas. A PEC, como está, mantém o modelo da ZFM até 2073, ou seja, por mais 50 anos, como está na Constituição.
O ministro da Fazenda e o secretário Appy não se comprometeram em adotar todas as demandas, mas garantiram que levariam as considerações da bancada amazonense em questão para avaliarem uma mudança na redação atual da reforma.
Por Roseann Kennedy,da Coluna Painel do Estadão