Marco temporal pode inviabilizar 114 terras indígenas e 85 municípios.

As cidades onde estão as terras com processos de homologação de demarcações adiantados teriam que converter 3% da área total em áreas exclusivas dos indígenas Segundo um levantamento feito pelo jornal o estado de São Paulo

A tese do marco temporal em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso pode inviabilizar a demarcação de 114 territórios indígenas em 185 municípios brasileiros. As terras indígenas em processos avançados de homologação ocupam só 3% das áreas dessas cidades. O marco temporal é o entendimento segundo o qual só devem ser demarcadas terras ocupadas por comunidades originárias em 5 de outubro de 1988.

A proporção dos territórios em vias de demarcação é bem menor do que o alardeado pelos defensores da tese do marco temporal. Juntos, somam 9 milhões de hectares – equivalente a menos de um terço do Estado de São Paulo. Hoje, as terras indígenas já homologadas têm 119 milhões de hectares.

Ou seja, se os 114 processos de demarcação fossem concluídos, o impacto na quantidade de terra exclusiva dos povos originários não seria tão grande. Em vez dos atuais 14% de todo o território brasileiro, os indígenas passariam a ocupar 15% da área total do Brasil.

As terras indígenas homologadas são as que tiveram demarcação publicada por decreto presidencial. As delimitadas e declaradas já tiveram estudos para a demarcação concluídos e aguardam a conclusão dos respectivos processos.

São 47 terras delimitadas, que aguardam a publicação de Portaria Declaratória do Ministério da Justiça. As declaradas são 67. Estas já obtiveram a portaria e estão prontas para terem a demarcação homologada.