Julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro está marcado para 22 de junho
Se for declarado inelegível, Bolsonaro, não poderá disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir do pleito de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fora das disputas eleitorais para os próximos oito anos.
Alexandre de Moraes,presidente do TSE,pauta a ação para analisar se reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.
A ação foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho. O agendamento, no entanto, passou por uma situação inusitada nesta segunda-feira (5). A pauta da sessão chegou a ser registrada no sistema e, posteriormente, cancelada. A assessoria do TSE confirmou a data depois.
O ministro Benedito Gonçalves apresentou um relatório com todas as providências adotadas no âmbito da investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.
Ele também mencionou a manifestação da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), que opinou pela parcial procedência da ação, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.