Eneva anula liminar que suspendia produção de gás natural no projeto do campo integrado Azulão-Jaguatirica de Silves, Amazonas.
A decisão da Justiça atendeu os argumentos de que a decisão que suspendia a produção colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do estado.
A Eneva conseguiu suspender ainda neste sábado (20/05) a liminar que impedia a produção do campo de Azulão, no Amazonas. A decisão da 2ª instância da Justiça do Amazonas, de acordo com a empresa, atendeu os argumentos de que a decisão que suspendia a produção colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do estado.
“É importante destacar que a operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão assegura o abastecimento de energia para Roraima, onde vivem mais de 600 mil brasileiros, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás levado do Amazonas. Após ingressar com o recurso na Segunda Instância, a Eneva conseguiu reverter a decisão em poucas horas”, informou a empresa em nota.
Nesta sexta, a 7ª Vara da Justiça Federal em Manaus (AM) suspendera, em caráter liminar, as licenças ambientais de instalação e operação do campo de Azulão. O ativo produz gás natural e abastece a termelétrica Jaguatirica II (141 MW), em Roraima.
Audiências públicas
A decisão também suspendeu a audiência pública que estava agendada para este sábado (20/5) para discutir o impacto ambiental do projeto Azulão 950 — que consiste na instalação das novas termelétricas do complexo.
Na ação civil pública, ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e representante de uma associação dos indígenas Mura, os autores questionavam a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no licenciamento do projeto emitidas em 2021.
Eles alegam que caberia ao Ibama o licenciamento e que o órgão ambiental federal foi omisso.
A Eneva lamentou a suspensão das audiências e afirmou que o projeto irá beneficiar o estado a população local, com investimento total de R$ 5,8 bilhões nos próximos cinco anos.
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