Suframa pede esclarecimentos à prefeitura sobre processo de regularização fundiária da Comunidade Coliseu
De propriedade da Suframa, a área está ocupada por mais de 20 mil famílias desde 2015
A Suframa e a Prefeitura Municipal de Manaus reuniram-se, nesta segunda-feira (8), para atualizar as informações acerca do processo de iniciativa do município que visa a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) de uma área localizada na comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. O assunto foi discutido na própria sede da Autarquia entre o superintendente Bosco Saraiva e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz.
A conversa serviu para que fossem feitos alguns esclarecimentos acerca de um problema que começou em 2015, com a ocupação irregular das terras de propriedade da Suframa e que, desde então, tem sido tratado com zelo pelas partes interessadas.
A medida busca atender a aproximadamente 20 mil famílias, que ocupam as etapas 1, 2 e 3 da referida localidade, no Ramal Asa, estrada do Brasileirinho, expansão do Distrito Industrial, área que estava destinada à instalação de fábricas. “Foi uma conversa inicial, para que eu possa entender todo esse processo e a verdadeira situação dessas ocupações, particularmente essa do Coliseu”, sintetizou o superintendente Bosco Saraiva
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Procedimentos
De acordo com estudos realizados nos últimos anos, a regularização fundiária urbana da área (terras da União), por meio da doação do imóvel ao Município de Manaus, é possível, desde que alguns procedimentos legais sejam cumpridos e que os imóveis sejam destinados à exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal, pesqueira, aquícola, de turismo ou outra atividade similar que envolva a exploração do solo.
Positivo
Renato Queiroz reafirmou a necessidade de integração para as famílias e considerou como positivo e propositivo o interesse do superintendente em resolver a questão. “Tivemos uma ótima recepção pelo novo superintendente e o assunto já havia sido tratado na gestão anterior. Para solucionar a questão e beneficiar as famílias residentes da área é necessário que a Suframa aceite fazer o Reurb nos lotes em questão. Bosco Saraiva se comprometeu a verificar o status atual do tema e passar uma posição. Temos previsão de ter um novo encontro para tratar do tema na próxima semana”, explicou Queiroz, que esteve acompanhado na reunião do diretor Fundiário da Vpreshaf, Chardson Pessoa.
